O uso de agrotóxicos no Brasil e no mundo

No limiar do século XX, com a Revolução Verde, houve o surgimento dos organismos geneticamente modificados, que são mais resistentes a pragas devido a sua variabilidade genética, fato que possibilitou a modernização do campo seguido do enriquecimento da nação e que tinha como objetivo combater a fome. Contudo, no Brasil, a sociedade padece concomitantemente sob o uso indiscriminado de transgênicos, de forma que essa mazela esteja intimamente ligada ao contexto histórico da europa ocidental. Destarte, um alicerce torna- se fundamental na consolidação dessa problemática: o descompromisso do Poder Público com os indivíduos.

Nesse ínterim, a omissão do Estado é uma das principais responsáveis pelo uso exacerbado de agrotóxico e consequentemente, por seus malefícios, uma vez que a falta de políticas públicas que regulamentem essa prática impulsiona esse fenômeno, de modo que o Brasil se distancie da atuação dos países desenvolvidos. Um exemplo que concretriza esse fato, é de que 30% de todos os transgênicos utilizados no Brasil são proibidos na União europeia e entre os dez ingredientes ativos mais vendidos no Brasil, dois são proibidos no continente europeu, segundo o site da g1.com. Logo, é inadmissível que em um país signatário dos Direitos Humanos o Governo não garanta eficiência da legislação brasileira.

Consequentemente, muitos cidadãos são vítimas da ineficiência do aparato institucional ao não cumprir a Constituição de 1988, que prevê o dever do Poder Público na garantia dos direitos humanos, sobretudo, o de saúde. A evidência desse cenário se da pelas 503 mortes infantis associadas ao agrotóxico mais usado no Brasil, segundo o jornal BBB News Brasil. Sendo assim, é revoltante que em um país de alta taxa tributária, o Estado não invista em alimentos de origem orgânica.

Portanto, em vista dos paradigmas supracitados, urge ao Governo, como principal órgão público, promover a efetividade da legislação, por intermédio da proibição dos agrotóxicos mais prejudiciais a saúde e altas multas destinadas aos que desrespeitarem a lei, além do incentivo na produção de alimentos orgânicos. Espera- se com isso, que o uso de organismos geneticamente modificados seja mitigado, de maneira que o Brasil se aproxime dos países desenvolvidos.