O uso de agrotóxicos no Brasil e no mundo

O filme “O Veneno está na mesa”, aborda a temática do uso de agrotóxicos no brasil e das inúmeras intoxicações que o ser humano sofre ao ingerir alimentos que demandam uso de defensivos agrícolas. Hodiernamente, de forma semelhante ao enredo mencionado, o uso desses químicos são um grande risco à saúde públi-ca e ameaça a estabilidade do meio ambiente. Dessa forma, fica evidente a necessi-dade do debate acerca do tema, a fim de mitigar os efeitos dessa problemática.

Em primeira análise, é importante mencionar que, de acordo com o artigo 196 da Constituição Federal, a saúde é direito de todos. Aliado a isso, consoante com o filósofo Aristóteles na obra “Ética a Nicômaco”, o bem-estar e cumprimento dos di-reitos do cidadão são o dever primordial do Estado. Sob essa perspectiva, observa- -se que tal conceito está deturpado no Brasil, uma vez que o mal uso de agrotóxi-cos resulta na intoxicação de parte da população, favorece o desenvolvimento de doenças e, consequentemente, ameaça a saúde pública do país que, por sua vez, não conta com regulamentação suficiente por parte do Governo Federal. Assim sendo, fica evidente que a legislação brasileira não sai do papel.

Em segunda análise, é válido salientar que apesar de beneficiar a agricultura, o uso de pesticidas e herbicidas provoca diversos efeitos negativos, dentre os quais pode-se mencionar o impacto no meio ambiente. Tal fato se deve, em especial, à contaminação por químicos em cursos de água, lençóis freáticos e solo, que afeta grande parte da fauna, flora e até o ser humano, causando danos de longa duração e em larga escala. Tendo isso em vista, é notório que o mal uso de defensivos agrí-colas tende a gerar danos sem previsão de solução no Brasil e no mundo.

Portanto, tendo por base os fatos supracitados, indubitavelmente medidas de-vem ser tomadas. Logo, cabe ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimen-to (Mapa), por meio de investimentos do Governo Federal e projetos de lei do Po-der Legislativo, promover a regulamentação do uso de agroquímicos no país, com a finalidade de combater os malefícios à saúde pública e ao meio ambiente que decorrem dessa prática. Assim, a partir da implementação da proposta menciona-da, a realidade distanciar-se-á daquela descrita no filme “O Veneno está na mesa”.