O uso de animais em pesquisas e testes científicos no Brasil

Para o filósofo Peter Singer, a espécie humana costuma inferiorizar as demais. Tal perspectiva se mostra verdadeira quando se observa o uso de animais em pesquisas e testes científicos no Brasil, situação em que eles geralmente são tratados com extrema crueldade. Nesse contexto, há de se discutir a priorização de interesses financeiros e a negligência do Estado.

Diante do exposto, a prioridade dada ao lucro é uma importante causa da existência de maus-tratos aos animais no uso científico. Acerca disso, o sociólogo Karl Marx defende que, no modo de produção capitalista (vigente na sociedade atual), o principal objetivo empresarial é maximizar a obtenção de dinheiro. Sob essa ótica, quanto mais o manejo dos animais visa à qualidade de vida destes, maiores são os custos para a empresa, o que contraria a tese de Marx. Como consequência, em muitos casos, as instituições de pesquisa tentam reduzir os custos com as espécies não humanas, armazenando-as em espaços pequenos, com alimentação pobre, falta de atividade física e de acompanhamento veterinário, ou seja, uma situação degradante para seres sencientes.

Além disso, a negligência governamental é outra causa do uso cruel de animais em experimentos. A esse respeito, embora o Brasil possua uma legislação de proteção a esse grupo, como a “Lei Sansão” e a “Lei de Crimes Ambientais”, estas são insuficientes para garantir o bem-estar animal dentro dos laboratórios. Isso ocorre porque elas funcionam com base em denúncias, mas, como o Estado não fiscaliza diariamente as pesquisas, nem todas as situações de maus-tratos serão identificadas. Por conseguinte, experimentos extremamente invasivos ao corpo animal, como a implantação de circuitos no cérebro, mutilações e fornecimento de drogas com alta toxicidade podem continuar ocorrendo sem verdadeiros limites.

Portanto, é necessário mitigar a priorização de interesses financeiros e a inoperância estatal. Para isso, o Ministério do Meio Ambiente - responsável pela proteção animal - deve fiscalizar diariamente todos os laboratórios que usam espécies não humanas. Essa ação será realizada por meio da contratação de médicos veterinários como fiscais, a fim de garantir adequadas condições de vida a esses seres e de assegurar a completa aplicação das leis vigentes.