O uso de animais em pesquisas e testes científicos no Brasil

Enviada em 29/07/2021

Com o advento da Terceira Revolução Industrial, a partir do século XX, parte da população mundial começou a vivenciar momentos de grandes avanços tecnológicos. Nessa perspectiva, a inserção da tecnologia no campo científico contribuiu para o desenvolvimento de uma série de métodos, como vacinas e medicamentos, responsáveis pelo aumento da expectativa de vida em vários países do globo. Entretanto, nos últimos anos, em especial no Brasil, o uso de animais em pesquisas e testes científicos tornou-se debate relevante no meio social. Nessa ótica, o uso animal é defendido pela desculpa dos altos custos para substituição e da dificuldade de se imitar a atividade do corpo humano. Contudo, os malefícios trazidos à vida do bicho pelo seu uso em experimentos são irreparáveis. Assim, cabe ao governo investir em medidas que revertam esse lamentável caso.

Nesse contexto, destaca-se como um dos motivos do uso de animais em certas pesquisas científicas, sobretudo as que envolvem remédios orais, a dificuldade de simular artificialmente o complexo funcionamento sistêmico do corpo humano. Desse modo, como as cobaias, especialmente camundongos, têm a estrutura genômica semelhante a dos homens, haja vista o processo de evolução, o emprego desses animais torna-se viável.  Além disso, outro motivo potencializador da utilização de bichos em experimentos é o aumento do preço final dos produtos brasileiros ao se empregar as técnicas de substituição animal. Isso ocorre porque, segundo o diretor do Instituto de Ciência, Tecnologia e Qualidade (IQCT), em geral, as indústrias que adotam esses novos métodos experimentais tornam-se dependentes da importação de tecnologia , a qual possui valor elevado.

No entanto, apesar da relativa perda do poder de compra pelos brasileiros, os benefícios trazidos com a adoção de práticas científicas livres do uso animal são maiores, posto que os bichos não desenvolverão traumas psíquicos, devido ao sofrimento imposto, e  físicos, como perda de membro do corpo ou até a morte. Nesse viés, em 2008, foi sancionada, no Brasil, a Lei Arouca, que além de defender os animais, averigua as indústrias que podem usar experimentos alternativos e não os fazem. Entretanto, o que se nota é que a fiscalização, conforme prevê a lei, é, ainda, branda. Isso é evidenciado no caso da indústria brasileira de cosméticos, Avon, que só extinguiu a prática de uso animal em 2019.

Portanto, objetivando reduzir o emprego dos bichos em experimentos científicos no Brasil, cabe ao Ministério de Ciências e Tecnologia, órgão responsável pelo desenvolvimento de inovações técnicas, auxiliar as indústrias, principalmente as de cosméticos, na busca por métodos de substituição animal. Isso deve ser feito por meio de disponibilização de verbas, por parte do Ministério, a essas empresas, a fim de que elas possam investir em testes livres do uso animal e eficazes à obtenção do produto.