O uso de animais em pesquisas e testes científicos no Brasil

Diversos avanços na saúde humana, como também na saúde animal, foram alcançados por meio de testes em animais, porém o uso de animais como cobaias em pesquisas é muito controverso, ainda bem que algumas empresas já desenvolveram métodos para fazer seus produtos sem a utilização de animais, fazendo desse fato um produto de marketing positivo, uma vez que muitas pessoas boicotam produtos que são, comprovadamente, testados em animais.

Atualmente, os animais são usados para testes de produtos como cosméticos, vacinas e em pesquisas. Apenas nove de 63 marcas de cosméticos não testam seus produtos em animais. Dados apontados pela entidade Pessoas Pelo Tratamento Ético dos Animais (Peta).

Em 2008, foi aprovada a lei Arouca para regulamentar o uso de animais em procedimentos científicos e experimentais. Essa lei define parâmetros para o uso de animais, bem como cria o Conselho Nacional de Controle e Experimentação Animal (CONCEA) para realização de experimentos com animais deve-se submeter o pedido aos comitês de ética. Além disso, no Estado de São Paulo, empresas são proibidas de realizar testes de cosméticos em animais desde janeiro de 2014, sob pena de multa de até R$ 1 milhão por cada animal utilizado como cobaia. Além disso, a lei prevê outras punições, tais como suspensão do alvará de funcionamento e multa de cerca de R$ 40 mil ao profissional envolvido.

Dessa forma, apesar da lei já existentes é necessário que o governo crie mais leis para esse “processo”, uma lei que proíba totalmente o uso de animais para testes e pesquisas e que causo isso ocorra as punições sejam cada vez mais rigorosas, além da ação do governo é importante o apoio de ONGs, conselhos, comitês, entre outros.