O uso de animais em pesquisas e testes científicos no Brasil

A Constituição Federal, de 1988, prevê a todos os cidadãos o direito ao trabalho digno, à saúde e dignidade com os animais. No Brasil, entretanto a falta de mobilização do Estado permitiu o uso de animais em pesquisas e teste científicos, isso representa uma afronta direta á condição humana e ambiental. Nesse sentido, convém a análise das principais causas e possível medida relacionada a essa problemática.

Como primeira causa desse fator, percebe-se a impunidade com empresas que fazem esses tipos de testes. De acordo com o pensador alemão Immanuel kant, para conhecer o coração de um homem, basta ver forma de como ele trata os animais. Dessa forma, um dos bens mais importante que o Federação brasileira deveria assegurar era bem-estar dos bichos na sua legislação, embora, ao analisar a pouca atuação do governo em punir quem pratica tais delitos, é evidente à negligencia do Brasil em exercer o direito à dignidade animal. Nessa perspectiva, é inaceitável um pais com alta taxa de tributos, o Governo não exerça de forma eficaz garantias previstas na Constituição.

Além disso, é importante ressaltar a insuficiência de divulgação contribui para os maus tratos e aumento do uso de bichos em pesquisas. Segundo o escritor George Orwell, a massa detém a marca, a marca detém a mídia e a mídia controla a massa. Em suma, à imprensa, muitas vezes, negligencia o debate acerca de impunidades de leis, o que faz com que esse tipo de testes científicos  não sejam denunciados.

Portanto, para que essas prescrições constitucionais não sejam apenas teóricas, mas se tornem medidas práticas, é necessária ações mais engajadas do Estado. Assim, o Governo federal deve promover medidas públicas de proteção animal, por meio do Ministério da Justiça, com aumento de pena a quem comete tais atos contra os animais. Com isso, haverá um menor número de abuso com essa população.