O uso de animais em pesquisas e testes científicos no Brasil

Enviada em 04/11/2020

O filme “Planeta dos Macacos” relata em sua trama a utilização de um macaco como cobaia em experimentos maléficos para sua saúde, pois os cientistas só pensam no avanço da ciência, bem como o bem próprio. Fora das telas, a participação de animais em pesquisas e testes científicos se faz presente no Brasil. No entanto, percebe-se que esses experimentos geram o sofrimento dos animais, sendo alimentado pela falta de fiscalização, consequentemente, uma problemática a ser resolvida na sociedade brasileira.

Em primeira análise, é pertinente validar o uso de animais em pesquisas científicas, mas não de modo generalizado. Nessa perspectiva, Silvana Gorniak, pesquisadora da USP, afirma que o uso desses animais em experimentos científicos é imprescindível, pois há casos que não possuem métodos alternativos, principalmente na indústria farmacêutica. Visto que a ciência vêm avançando, é viável que outros experimentos sejam criados de maneira exponencial, cito como exemplo a técnica in vitro, presente na biotecnologia, que permite as indústrias de cosméticos e de estética a criar produtos e testá-los em células humanas, gerando resultados eficazes. Desta maneira, o sofrimento desses bichos pode ser evitado, mesmo que os experimentos em animais sejam essenciais, estes devem ser restringidos e analisados, pois cada caso é único.

Ademais, é válido salientar a falta de fiscalização e regulamentação dos testes científicos. Sob esse âmbito, se faz necessário que as empresas e pesquisadores tenham responsabilidade e obrigações a zelar com o Estado ao praticar esses experimentos. Assim, a lei de número 11.794, promulgada em 2008, é responsável por permitir o uso de animais em atividades de ensino superior e pesquisas científicas, esta não possui restrições ou protocolos a serem seguidos, ou seja, não há formalização de como esses animais devem ser tratados e zelados. Deste modo, órgãos como a ANVISA deve regulamentar tais procedimentos, visando acima de tudo, o bem estar do animal.

Portanto, medidas devem ser tomadas para amenizar o impasse. O Governo Federal deve criar uma iniciativa, por meio de um projeto de lei entregue a Câmara dos Deputados, sugerindo a criação de um órgão fiscalizador, que seja responsável por fiscalizar a utilização de animais como cobaias para experimentos científicos, a fim de cobrar ética e responsabilidade moral das indústrias. Além disso, o Ministério da Educação deve disseminar por intermédio dos veículos midiáticos (TV, Rádio, Redes sociais etc) uma campanha, estimulando as pessoas a comprarem produtos não testados em animais, cuja finalidade seja propagar um novo hábito na sociedade. Com isso, espera-se que o uso de animais em pesquisas científicas gere benefícios para todos.