O uso de animais em pesquisas e testes científicos no Brasil
Enviada em 14/01/2021
No filme “Okja”, é retratado as extremas violências físicas e mentais que os “super porcos” geneticamente modificados eram expostos em prol da segurança dos consumidores. Fora da ficção, isto é uma realidade no Brasil, onde várias empresas testam seus produtos em animais para que não causem qualquer anormalidade no corpo humano sem se preocupar com os princípios éticos e morais acerca dessa prática. Com isso, é perceptível que as empresas que utilizam animais não são conscientizadas sobre os efeitos dessa prática, tornando esse processo passível de ser revertido.
Primeiramente, é importante ressaltar que embora a utilização de animais em testes científicos não sejam proibidos no país existem outros métodos que poderiam facilmente substituir essa prática. Esse fato é evidenciado pela Fiocruz, um instituto de pesquisa, que exemplificou em seu site outros métodos como in vitro, cultura de bactérias e tecidos que poderiam substituir o uso de animais em laboratórios. Logo, é necessário criar algumas medidas para evitar o uso de ratos ou coelhos em pesquisas que poderiam ser realizadas por outros meios.
Além disso, ainda que os experimentos em animais não infrinjam a Constituição eles acabam deixando-a ambígua, já que por um lado defende a proteção e preservação dos animais em geral e em contrapartida promove a sua utilização em massa por institutos de pesquisas. Visto isso, é evidente que a própria Constituição reconhece que a vida silvestre é importante e deve ser valorizada, no entanto, apresenta brechas para que as empresas e orgãos atuem no país.
Fica claro, portanto, que o uso de animais em pesquisas e testes é um problema e medidas são necessárias para amenizá-lo. Para isso, o Ministério da Saúde, por meio da criação de leis restritivas, deve regular os processos relacionados ao uso de animais que ocorrem dentro do país e recorrer a organização mundial da Saúde(OMS) para que outros países realizam em conjunto algumas medidas semelhantes, evitando a utilização destes bichos em áreas que podem ser facilmente substituídas por outros métodos como o in vitro,além de aplicar severas multas às instituições que descumprirem esses reglamentos e incentivar o investimento na área da saúde para substituir totalmente o uso de animais por outros meios. Desse modo, a longo prazo, a manipulação de animais em âmbito de pesquisa seria diminuída de forma drástica, evitando a contínua exploração e tortura desses bichos e cenários como o do filme “Okja”.