O uso de animais em pesquisas e testes científicos no Brasil

A Constituição Federal Brasileira assegura os direitos à vida e integridade física dos animais devido à sua característica senciente. Contudo, essa garantia é contrafeita, uma vez que os animais são submetidos a procedimentos científicos experimentais desumanos ainda que comprovadamente ineficazes. Notoriamente, é imprescindível acionar medidas para mitigar os entraves da consolidação dos direitos constitucionais.

Primordialmente, evidencia-se a crueldade experimentada pelas cobaias, visto que são capazes de sentir conscientemente a sensação da dor. Outrossim, destaca-se a ineficácia dos resultados, devido a diferença biológica exorbitante. Notadamente, apesar da disponibilidade de tecnologias alternativas, empresas ainda priorizam os maus-tratos por conta do custo tecnológico.

Dessarte, é impreterível usar-se de ações para amenizar os entraves da solidificação dos direitos constitucionais. Nitidamente, o Ministério do Meio Ambiente, concomitantemente ao Concea, deve criminalizar o uso experimental de animais e investir em tecnologias alternativas, a fim de consolidar as pesquisas científicas sem crueldade animal. Assim, permite-se a efetivação dos princípios da Carta Magna.