O uso de animais em pesquisas e testes científicos no Brasil

Muito se tem discutido sobre o uso de animais em pesquisas e testes científicos no Brasil. Segundo a Constituição Federal de 1988, no artigo 225, é proibido a prática de submissão e crueldade aos animais. Entretanto no Brasil, tal direito não é assegurado, visto que tanto a vulnerabilidade destes. Diante disso, duas abordagens tornam-se relevantes: descaso governamental e viabilidade dos animais para experimento.

Em primeira analise, cabe ressaltar que o descaso governamental potencializa a crueldade dos testes científicos nos animais. Isso ocorre porque é dever do Estado garantir o bem estar destes e punir as empresas que os usarem como cobaia. No entanto, o Governo não pauta esse assunto de maneira severa e, consequentemente, a morte e a desumanidade com os animais aumenta. Tal foto comprova-se por meio da marca Farmacêutica Royal, a qual foi invadida por ativistas em 2013, após denúncias de maus tratos em animais, todavia, o Estado não se posicionou de imediato em relação ao caso. Logo, é essencial a criação de medidas que possam resolver esse impasse.

Outrossim, a viabilidade dos animais para os experimentos, também prejudica essa questão. De modo que a sociedade faz os testes com bichos, pois se houver erros, àqueles que sofrem são considerados “irracionais”, com isso, ocorre a morte massiva de animais em pesquisas, uma vez que estes são considerados “menos importantes” em relação aos seres humanos, e essa temática é pouco discutida no corpo social, o que dificulta o combate do problema. Essa conjuntura evidencia-se na Primeira República, a qual era excludente, os padrões serviam de cobaia para experimentos, tendo em vista que estes não eram vistos como cidadãos. Posto isso, é indiscutível que a problemática precisa ser solucionada.

Dessa maneira, o objetivo é deixar os testes em animais restritos apenas para pesquisas que não tem escolha, o governo federal deve estabelecer leis que proíbam, de fato, que empresas que tem esse poder de escolha que abusam os bichos, sejam proibidas fazendo necessário a colaboração da Anvisa para classifica-las como não aprovadas. E se tratando das empresas que não conseguem usar os métodos alternativos, a Anvisa deve definir normas que ajude esses animais a terem uma vida com menos sofrimento, como realizar o teste de forma humanizada e deixar os animais após isso em ambientes lúdicos, com espaços para se exercitarem, evitando o estresse e a depressão e não em gaiolas.