O uso de animais em pesquisas e testes científicos no Brasil

Enviada em 11/04/2021

As problemáticas por trás dos experimentos em animais

Os testes em organismos biológicos são métodos arcaicos que existem desde o início dos processos de desenvolvimento tecnológico e científico da humanidade. A Constituição Federal de 1988 permite o uso de animais como cobaias em experimentos desde que os procedimentos respeitem os devidos protocolos exigidos pela Lei. Muitas vezes, denúncias são feitas quanto ao desrespeito ao Código de Ética e quanto ao uso desnecessário das cobaias em certos testes.

Em primeiro plano, é necessário avaliar se o uso de animais em testes é realmente necessário em uma sociedade tão avançada científica e moralmente. O Dr. Marcelo Morales, Cordenador do CONCEA (Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal), explica que eles ainda são necessários e que os testes não são crueis. A Lei exige que sejam realizados somente quando necessários, sem que os animais sofram e com o devido respeito ao Código de Ética. Entretanto, o debate a respeito da má fiscalização dos laboratórios e dos desrespeitos aos protocolos realizados por algumas instituições existe. Nem sempre todos os estabelecimentos e todos os cientistas executam as medidas exigidas.

Em segundo plano, é necessário avaliar o lado ativista, que defende a proibição do uso de animais como cobaias em testes de laboratório. Muitas pessoas afirmam que os testes em animais só permanecem existindo porque ainda não foram proíbidos, já que se fossem, meios alternativos seriam descobertos. Isso pode ser verdade, mas não se pode paralizar os testes e experimentos sem que haja uma alternativa confiável e imediata para substituir as cobaias animais. Mesmo que algumas instituições consigam realizar testes em meios de cultura bacterianos, por exemplo, na indústria de cosméticos, não quer dizer que isso seja possível em todas as áreas, incluindo a médica e a farmacêutica, que precisam realizá-los, na maioria das vezes, em organismos vivos.

Portanto, medidas são necessárias para que haja a diminuição dos testes e experimentos em animais, e, em caso de existir, cumprir severamente a Lei brasileira e suas exigências. O Estado deve, por meio de um projeto de lei, aumentar a fiscalização e a exigência dos protocolos já existentes. Além disso, os cientístas devem continuar procurando por meios alternativos para a experimentação, visando assim, um fim aos desrespeitos éticos e morais nos testes de labotório e uma sociedade mais consciente e avançada, tanto científicamente, como humanitariamente.