O uso de animais em pesquisas e testes científicos no Brasil

No filme sul-coreano “Okja”, de 2017, é abordado os testes feitos nos “superporcos”, animais geneticamente modificados, com o objetivo de acabar com a fome mundial. Okja,um superporco criado em uma fazenda sul-coreana desenvolve uma relação de companheirismo com a neta de seu criador que irá fazer o possível para salvá-lo de seu destino na indústria alimentícia. Fora dos limites ficcionais, os animais submetidos a testes e pesquisas não possuem a quem recorrer, sendo vítimas, muitas vezes, de processos cruéis e desumanos. É indubtável a necessidade do uso de animais em testes para a indústria farmacêutica, entretanto à crueldade a que são submetidos não deve ser aceita, provando que tal problemática deve ser revista no Brasil.

A priori, a semelhança fisiológica dos animais e do ser humano garante uma maior qualidade aos produtos que serão comercializados, assegurando uma baixa incidência de reações adversas. Os testes em animais no Brasil estão previstos na lei Nº 11.749, que permite o seu uso em atividades de pesquisa científica relacionadas com as ciências básica e aplicada, desenvolvimento tecnológico, produção e controle da qualidade de medicamentos, alimentos entre outros. Tal previsão torna o uso de animais em pesquisas legal no país.

Em segunda análise, cabe ressaltar que de acordo com a mesma lei citada anteriomente os animais possuem direitos relacionados a forma de manejo que são submetidos. Todavia, em muitas empresas os testes podem ser considerados cruéis com os bichos, que são expostos a uma série de processos estressantes. O filósofo idealista Immanuel Kant afirmava a possibilidade de julgar o caráter de um homem de forma semelhante a qual ele trata os animais, uma vez que esses seres são preenchidos de pureza. O que torna passível de debate a forma de manejo dos animais submetidos a testes no Brasil.

Em face de tais informações, portanto, é lícito concluir que é preciso adotar um paradigma responsável para atenuar o problema no Brasil. Dessa forma, a ANVISA - órgão respónsavel pelas questões sanitárias no Brasil - deve criar programas que estimulem a substituição dos animais em empresas, como as cosméticas que possuem possibilidade de testes alternativos, por meio de ajuda financeira, a fim de tornar o manejo de animais mais restrito às empresas com grande necessidade, como a farmacêutica, para a diminuição do grande número de animais subordinados a tal sofrimento. Assim, dar-se-á o primeiro passo para mudar a questão dos animais no Brasil.