O uso de animais em pesquisas e testes científicos no Brasil

A regulamentação do uso de animais em testes clínicos no Brasil

Pesquisas científicas utilizam animais em seus testes desde o século XVIII, entretanto, com o avanço da medicina no final do século XX e, consequentemente, da bioética, esse método virou pauta de um debate mundial, como um grande divisor de opiniões. De um lado, há os defensores dos animais que se opõe a qualquer tipo de utilização dos mesmos em testes, chgando a organizar protestos contra esse método. Do outro lado, composto por muitos cientistas e pesquisadores, há os indivíduos que defendem o uso desses seres vivos para atender as necessidades da humanidade.

Apesar de não ser ético, a utilização de bichos em testes clínicos trouxe muitos benefícios para a saúde, como a produção da maioria das vacinas e a invenção da quimioterapia e da insulina. Deve-se considerar também que a espécie humana sempre impôs suas vontades e necessidades sobre o meio em suas relações, como pode ser visto na criação de seres vivos para consumo, a caça esportiva e a utilização dos mesmos para fabricação de roupas. Contudo, é preciso regular essa relação a fim de manter o equilíbrio de todos os seres vivos na natureza.

No Brasil, a lei que regulamenta essa prática estipula que devem haver Comissões de Ética no Uso de Animais, as quais são ser responsáveis por avaliar e julgar se há a presença de maus tratos nos experimentos. Além disso, a legislação impõe que só deve haver o uso desses seres quando não houver a possibilidade de outra alternativa. Todavia, esse método, apesar de ser usado somente quando necessário, não fica restrito apenas à área médica, podendo ser usado, também, na produção de cosméticos.

Portanto, é correto afirmar que apesar de não ser éticamente correto, a utilização de animais em testes clínicos é extremamente importante para os avanços medicinais e deve ser praticada somente em casos necessários, como assegura a lei de proteção aos animais. Entretanto, deve haver uma manutenção na legislação a fim de proibir esse método na área cosmética, assim como é feito na Europa, por não ser um campo necessário para a sobrevivência humana. Além disso, é preciso haver a vistoria da vigilância sanitária periodicamente nas empresas e instituições que adotam essa prática, para evitar abusos e maus tratos, e assim, progredirmos como sociedade.