O uso de animais em pesquisas e testes científicos no Brasil

É evidente que o uso de animais em pesquisas e testes científicos no Brasil é um importante assunto a ser debatido, pois é uma ferramenta indispensável para a comunidade científica e simutaneamente apresenta várias problemáticas relacionadas a este ato, como, os maus tratos aos animais.

Vale ressaltar inicialmente, a importância do uso de animais em pesquisas e testes para a comunidade científica. Dito isso, é indubitável que, mesmo com os avanços tecnológicos, ainda há pesquisas que somente podem ser feitas com o uso de animais como cobaia em decorrência das semelhenças celulares e genéticas entre a espécie animal. Sob essa perspectiva, segundo a pesquisa realizada pelo médico Drauzio Varella, a proximidade genética entre os homens e os ratos é quase total. Nesse sentido, é correto afirmar que, em algumas pesquisas é necessário a presença de animais para obter-se medicamentos e resultados mais precisos.

Ademais, é evidente que os maus-tratos aos animais em laboratórios de pesquisa é algo frequente. Neste contexto, o filosófo Jonh Locke afirma que “as leis fizeram-se para os homens, e não para as leis”, ou seja, ao ser criada uma lei é preciso que ela seja planejada para melhorar a vida de todos em sua aplicação. No entanto, na questão dos maus-tratos aos animais em laboratórios de pesquisa a legislação não tem sido suficiente, haja vista que, mesmo com os critérios estabelecidos na lei de número 11.794, ainda há uma grande porcentagem de animais que são negligenciados e são vítimas de atos cruéis em decorrência da falta de fiscalização nestes locais.

Portanto, o Estado deve aprimorar os recursos para o avanço de pesquisas que utilizam essa ferramenta, por meio de verbas governamentais. Ademais, o Estado, órgão responsável por manter a ordem e a paz social, deve combater os maus-tratos à este grupo, por meio de uma fiscalização mais rigorosa e frequente dentro de laboratórios, a fim de garantir a segurança destes animais.