O uso de animais em pesquisas e testes científicos no Brasil

Enviada em 11/04/2021

A contituição Federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, condena, em seu artigo 225 a crueldade contra animais. Emabora, tal prerrogativa não tem se destacado com ênfase, na prática, quando se observa o uso de animais em pesquisas e testes no Brasil, dificultando, desse modo, a universalização desse direito tão importante. Diante dessa perspectiva, faz-se essencial a análise dos fatores que fomentam esse quadro.

Em vista disso, nota-se a ausência de medidas governamentais para combater o uso de animais em pesquisase testes científicos. Neste sentido, o desenteresse de grande parte da população também é nítido, de forma que não há uma pressão popular a respeito de físcalização das condições desses animais. Essa conjuntura, mostra que o estado não cumpre sua função de garantir que os animais desfrutem de seus direitos, como a proteção contra maus tratos, a que infelizmente é evidente no país.

A demais, é fundamental apontar a indústria de cosmeticos como impulsionador das pesquisas e testes em animais no Brasil. Já que esses animais são forçados a fazer o uso dessas substâncias, para observar os efeitos causados, em animais genéticamente proximos ao homem. Logo, é inadmissível que esse cénario continue a perdurar.

Depreende-se, portanto, a necessidade de se combater esses obstáculos. Para isso é imprescindivel que o Governo Fedreal, por intermédio de incentivos físcais, ajude o desenvolvimento de pequisas sem o uso de animais, utilizando artifícios sintéticos, a fim de preservar o bem estar dos animais. Assim, tornar-se-á possivel a construção de uma sociedade permeada pela efetivação dos elementos elencados na magna carta.