O uso de animais em pesquisas e testes científicos no Brasil

Enviada em 11/04/2021

Na Grécia Antiga, médicos dissecavam animais vivos para estudos de anatomia e fisiologia, as chamadas vivissecções. Nesse contexto, práticas como essa influenciaram e acompanharam os avanços científicos ao longo do século XX. Todavia, a utilização dos seres vivos gera polêmicas, das quais envolvem o sofrimento do animal durante as pesquisas, mediante a sua insubstituibilidade para o processo. Desse modo, é imprescindível analisar os fatores que favorecem a problemática a fim de amenizá-los.

Nessa perspectiva, é importante enfatizar que a sociedade brasileira mobiliza-se contra o uso de seres vivos como cobaias laboratoriais. Dessa forma, pesquisadores afirmam existir métodos alternativos para substituir os animais, por meio de técnicas como a cultura de células e tecidos. Porém, é evidente que esses procedimentos possuem um alto valor de custo, então é economicamente mais benéfico e lucrativo para as empresas, continuar com os testes em cobaias. Tal realidade demonstra a necessidade de investimentos no campo científico nacional para dimunuir a ocorrência desse cenário.

Dentro dessa lógica,  a ´´Lei Arouca´´, promulgada pela Constituição Federal, é responsável por regular a utilização de animais em atividades de ensino, pesquisas e testes laboriais para o desenvolvimento de produtos, podendo aplicar multas no caso de violação dos seus dispositivos. Nesse sentido, o Brasil caminha para um possível banimento federal dos testes em seres vivos, sobrepondo legislações estudais já existentes e criando um consenso nacional sobre o assunto. Ademais, vale salientar que a realização de experiências em animais coloca em questão a ética humana, uma vez que perpetua a crueldade.

Portanto, é preciso que medidas sejam colocadas em prática para amezinar essa situação. Para isso, o Governo Federal deve aumentar, por meio de uma legislção aplicável e eficaz, a fiscalização das pesquisas e testes das empresas, principalmente onde a utilização de animais é estritamente necessária e insubstituível, de maneira a atender parcialmente ao desejo da sociedade brasileira. Além disso, é importante que o Ministério da Ciência regularmente os laboratórios, de forma a garantir o mínimo sofrimento das cobaias durante os processos. Dessa maneira, com essas e outras medidas, é possível diminuir os impactos ocasionados pela utilização de animais em pesquisas e testes no Brasil.