O uso de animais em pesquisas e testes científicos no Brasil

Enviada em 11/04/2021

Embora a constituição de 1988 assegure por lei a possibilidade de uso animal em testes e estudos científicos, o debate sobre a ética nessas experiências se torna cada vez maior. Nesse viés, ativistas pela causa animal, lutam para que as pesquisas não usem animais, enquanto os pesquisadores afirmam que não haja um substituto fidedigno. Sendo assim, um entrave sobre a decisão nesse assunto é cada vez mais acentuado.

Nessa conjuntura, cabe destacar que causas pró-animais tornam-se cada vez mais fortes e representativas, assim, a dúvida sobre a real necessidade de uso animal em testes científicos diverge a população. Partindo desse pressuposto, esse cenário corrobora para ações como a que ocorreu em São Roque - SP, a qual ativistas invadiram o Instituto Royal e resgatam cães que supostamente estavam sofrendo maus-tratos. Consequentemente, o Instituto Royal afirmou que seguia todas as normas da Anvisa, dessa forma, torna-se evidente a insatisfação de uma parcela populacional com essas leis que permitem o uso animal.

Ademais, é preciso compreender que os testes feitos em animais se aproximam o máximo de pessoas, podendo estudar as reações que ocorreriam no corpo humano. Nesse raciocínio, pesquisadores e cientistas afirmam que a substituição dos animais é inviável. Nesse âmbito, segundo a pesquisadora da USP, Silvana Gorniak, existem situações em que é impossível substituir animais nos testes. Assim, torna-se claro, por dedução analítica, que certas pesquisas e estudos não poderiam acontecer se não fosse permitido o uso de animais como roedores.

Sob esse viés, urge que ações sejam tomadas, a fim de ponderar o uso de animais em testes científicos. Sendo assim, o Governo Federal deve por meio do Poder Legislativo, criar e refazer leis que determinem o uso de animais apenas em casos extremamente necessários. Por conseguinte, pesquisas que usam animais podem ser reduzidas, e assim, diminuindo os possíveis casos de maus tratos e ainda permitindo que estudos científicos não fiquem estagnados.