O uso de animais em pesquisas e testes científicos no Brasil

O filme “Legalmente loira”, do diretor Charles Herman-Wurmfeld, discorre sobre uma jovem advogada a qual busca expor suas ideais sobre os maltratos aos animais, bem como acerca das consequências do uso de cachorros na industria de cosméticos e, além disso, retrata a displicência dos órgãos governamentais para com os direitos dos animais. Similarmente, por simbolizar a realidade brasileira, é perceptível que esse especismo foi potencializada devido à falta de respeito a vida e à negligência do Governo para com os animais. Portanto, o maior desafio é assegurar a amenização de animais como cobaias, tendo a humanização e o respeito por todos os seres vivos.

Sob ponto primário, pode-se analisar, sob à perspectiva do pacifista indiano Mahatma Gandhi,  que a grandeza de uma nação podem ser julgada pela forma como seus animais são tratados. Isto é, a fala do pacifista faz referência a supressão da humanização para com animais e, além do mais, aos maltratos aos animais. Assim, afora o hiato da fala do Gandhi, a ausência de medidas para aprimorar os Direitos dos Animais, as quais objetivem a supressão do sofrimento e transtornos psicológicos nas cobaias prognostica a sociedade brasileira ao fracasso.

Sob ponto segundário, cabe ressaltar a Lei Arouca, a qual dispõe procedimentos seletivos para o uso científico de animais. Entretanto, o Poder Público ainda não garante o pleno cumprimento da Lei prevista no Artigo 225 da Carta Magna. Ou seja, a negligência governamental para com a execução rígida da Lei mencionada pode se relacionar ao mercado de cométicos que vem crescendo cada vez mais. Desa maneira, a utilização de animais como cobais deve ser humanitária e, ter somente finalidades de ensino e de pesquisas científicas e, além disso, aprimorar os usos alternativos de testes na industria de comésticos.

Sob o fulcro dos fatos expostos, infere-se que a sociedade civil organizada deve exigir do Estado o combate à negligência para com a Lei Arouca, uma vez que, industrias estéticas ainda fazem o uso de animais como cobaias. Assim, com o fito de desenvolver a nação mediante complacência governamental nesse âmbito e de assegurar o respeito por todos os seres vivos, cabe ao Poder Público, notadamente ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) aliado ao Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea), cumprir suas funções tocantes e investir em alternativas capazes de substituir o uso de animais para acabar com o uso de animais em pesquisas e testes científicos. Dessa forma, por meio do investimento específico para tais fins, terá o efetivo avanço para amenizar o uso dos animais, contribuindo, portanto, para a melhoria da sociedade e para prosperidade de todos os seres vivos, assim como no filme mencionado.