O uso de animais em pesquisas e testes científicos no Brasil

A obra cinematográfica ´´ Planeta dos macacos´´, retrata o contato de um macaco com o humano, em um contexto no qual há pesquisas laboratoriais a respeito da inteligência desses animais e como isso reflete em seus comportamentos. Fora da ficção, o interesse da classe científica em utilizar  diferentes bichos como cobaias para estudos é uma problemática que causa debates no Brasil hodierno. Assim, medidas precisam ser tomadas para mitigar a ilegalidade do processo bem como preservar a diversidade biológica animal.

A princípio, evidencia-se que as atividades com o uso de animais em estudos, muitas das vezes ocorrem mediante a ausência de reconhecimento legal. Sob essa óptica, o historiador britânico, Arnold Toynbee, reflete em como os indivíduos conseguiram dominar a tecnologia, pórem permanecem irracionais na vida. Nesse contexto, a prática de animais como material de estudo é movida pelo pensamento capitalista, o qual visa o lucro sem se deter aos danos causados no meio natural, entrando em conflito com as leis de proteção.

Ademais, é válido pontuar que há interferência no modo de vida animal a partir do momento de sua mudança de vida natural. Nesse viés, no ano de 2020, foi sancionada a Lei de Proteção aos Animais, presente na Constituição de 1998, a alteração reside no aumento da pena àqueles praticantes de maus tratos animais. Dessa forma, a utilização de bichos sem o acompanhamento e supervisão de profissionais veterinários e capacitados para cuidá-los adequadamente, caracteriza-se como ato de tortura e inavasão à natureza própria desse ser.

Portanto, urge que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis(IBAMA) juntamente à comunidade científica crie um projeto com o objetivo de fiscalizar o tratamento de animais dentro de pesquisas reconhecidas pela lei. Além disso, esse projeto ocorrerá através de visitas periódicas a universidades à frente desses estudos e, ainda, a obrigatoriedade de pesquisadores capacitados para manter a integridade desses animais. Logo, mediante tais medidas poderá obter-se um estudo progressivo e que não utilize a tortura contra animais como pressuposto, preservando dessa forma a biodiversidade presente no país.