O uso de animais em pesquisas e testes científicos no Brasil

A Revolução Técnico- Cientifíca- Informacional, realizada na segunda metade do século XX, teve signicativa importância no desenvolvimento da ciência e nas áreas de pesquisa. Conquanto, no atual cenário brasileiro, o uso de animais em testes científicos tem sido um empecilho, principalmente relacionado aos maus-tratos em laboratórios e a falta de fiscalização do governo acerca da situação.

É relevante abordar, primeiramente, que métodos cruéis de ensino ainda são aplicados em testes científicos com animais hordienarmente. De acordo com o artigo 32 da Constituição Federal de 1988, é dever do Estado assegurar a integridade física dos animais. Entretanto, tal prerrogativa não tem se reverberado com ênfase, visto que algumas instituições permancem realizando testes de maneira abrupta em animais. Dessa maneira, pesquisas na área da ciência que deveriam assegurar o ensino amplo de aprendizagem e respeito aos animais se contrariam desse viés na aplicação de métodos inadequados.

Tendo em vista a realidade supracitada, outro fator que corrobora com a aplicação de maus-tratos em testes científicos é o descaso governamental e a ausência de fiscalização. Segundo Focault, em sua obra “Vigiar e Punir”, o sociólogo destaca a primordialidade da fiscalização e aplicação de leis aos infratores.  Seguindo esse viés sociológico, a ação do Estado na fiscalização de instituições se torna imperiosa para que pesquisas científicas sejam realizadas de forma correta e que os praticadores de maus-tratos sejam punidos de maneira adequada , para que assim a realidade citada por Focault seja aplicada no país.

Infere-se, portanto, que o uso de animais em testes necessitam de adequada atenção para que assegurem a integridade dos animais físicamente. Desse modo, urge que o governo, em conjuntura com o Poder Judiciário, realize fiscalizações nas instituições de ensino superior e aplique leis que proíbam os métodos cruéis aos animais em laboratórios, garantindo por meio de multas, que os praticantes de atos que ferem aos animais sejam penalizados segundo a lei. Espera-se, dessa forma, que experimentos científicos sejam realizados corretamente, colaborando para a evolução da ciência e do bem-estar animal.