O uso de animais em pesquisas e testes científicos no Brasil

Comenta-se com frequência a respeito da utilização de animais em testes de pesquisas científicas no Brasil. Atualmente, o país possui mais de 40 empresas de cosméticos e maquiagens que não utilizam esses teste no desenvolvimento dos seus produtos, segundo o Projeto de Esperança ANIMAL (PEA). Porém, essa prática ainda existe e é realizada há anos, tanto em laboratórios renomados e regulamentados como também em laboratórios clandestinos, o que torna a prática ainda mais perigosa.

Tal prática está vigente há décadas, com relatos de testes na descoberta das principais vacinas como pólio, sarampo, tétano e também com experimentos que visam aumento de qualidade de vida, desenvolvendo antibióticos e medicamentos de controle de pressão arterial, diabetes, entre outros. Mas essa prática de teste em animais entrou no radar de ambientalistas, ONGs e órgãos de defesa, que relataram danos irreversíveis e até fatais nos animais.

Sendo assim, desde 24 de setembro de 2014, está em vigor a Resolução Normativa n° 18 do Concea, que diminui ou substitui o uso de animais por métodos alternativos em 17 tipos de testes e experimentos. A norma vale para empresas e instituições de pesquisa públicas e privadas em todo o Brasil. Caso haja necessidade de uso dos animais em algum tipo de experimento, se faz necessário submeter a pesquisa a testes para constatar que a utilização sera realizada de forma ética e com segurança.

Além de medidas legais para regulamentação dos animais em testes e pesquisas, há de se realizar conscientização da população para priorizar o consumo de cosméticos, vestuário e também produtos alimentícios que não façam uso dessa prática. Uma sugestão seria de criar incentivos fiscais para essas empresas, bem como um selo que identificasse facilmente que se trata de uma empresa livre de crueldade.