O uso de animais em pesquisas e testes científicos no Brasil
Enviada em 11/04/2021
No filme “Okja”, dirigido pelo sul-coreano Bong Joon-Ho, a “superporca” - Okja - é criada em laboratório a fim de participar de uma competição na qual o vencedor é o possuinte da melhor carne, tornando-se evidente os maus tratos aos animais em prol do benefício da sociedade civil. De maneira análoga, tal prática se repete no Brasil, onde os bichos são expostos à situações de crueldade e sobrevida, principalmente no âmbito científico, devido ao modelo implementado e à facilidade e conveniência do seu uso. Sendo assim, torna-se imprescindível o debate acerca da temática para alcançar uma vida digna, de fato, a esses seres.
Cabe salientar, em primeiro plano, o não cumprimento da Lei nº 11.794, presente no artigo 225 da Constituição Federal , a qual concede uma série de critérios e protocolos relacionados à utilização dos bichos em pesquisas científicas, tendo em vista que, na prática, diversas empresas de cosméticos continuam com testes intoleráveis em animais, ainda que não tenham a aprovação do Comitê de Ética, como foi visto na pesquisa da organização PETA - Pessoas pelo Tratamento Étnico dos Animais. Nesse viés, entende-se a conservação do sistema capitalista em detrimento da qualidade de vida e saúde desses seres, deixando claro a necessidade de medidas efetivas na conscientização da população sobre o consumo das marcas que usufruem dessa prática desnecessariamente e de forma clandestina.
Em segundo plano, sob a perspectiva do uso desses seres vivos para experimentos ser feito desde o século XIX, pode-se observar essa ferramenta como extremamente arcaica quando comparada com as novas dinâmicas tecnológicas da atualidade. A partir disso, vale mencionar, ainda, a comodidade juntamente ao descaso dos cientistas e estudiosos na busca por métodos alternativos de pesquisa que sejam efetivos, um exemplo seriam os testes “in vitro”, como foi proposto na reportagem veiculada pela Globo. Dessa forma, faz-se necessária uma mudança na conjuntura dos testes científicos no país.
Em face a essa realidade, portanto, é de extrema importância que ações sejam realizadas visando erradicar a problemática do uso de animais nas pesquisas científicas do Brasil. Para isso, o Ministério do Meio Ambiente em parceria com o PEA - Projeto Esperança Animal - deve promover campanhas as quais condenem o consumo dos cosméticos que utilizam-se dos testes nesses seres, assim como incentive a busca por métodos substitutos na área científica, que incluam palestras e seminários por todo o sistema educacional superior e universitário, a fim de tornar a temática um elemento estudado por diferentes âmbitos e ampliar o conhecimento necessário para resolução do problema. Com essas e outras iniciativas, o país estará cada vez mais próximo de superar o dilema da ética moral que permeia o estudo científico composto por “cobaias” vivos.