O uso de animais em pesquisas e testes científicos no Brasil
Enviada em 11/04/2021
A Revolução Industrial possibilitou avanços entre várias áreas do conhecimento, entre elas a medicina. Logo, tornou-se necessário o uso de animais em pesquisas e experimentos científicos para a produção de remédios e dispositivos médicos. Não há dúvidas de que usá-los em testes e experimentos é desumano e cruel. Portanto, a persistência da problemática decorrem de inúmeras empresas que insistem em ultilizar animais para testes de produtos cosméticos, e também, porque não há nenhuma lei que ampara e protege esses animais de serem explorados e maltratados em laboratórios. Logo, medidas de combate ao problema devem ser tomadas para reverter essa situação.
Primeiramente, é importante abordar que as empresas que usam animais em testes na fabricação de cosméticos contribuem diretamente no agravamento da problemática. Nesse sentido, segundo a Coligação Europeia para o Fim das Experiências em Animais, 3 milhões de animais usados em laboratórios morrem por ano, em todo o mundo. Ademais, muitas firmas sacrificam o próprio animal ao final de um experimento e certamente durante os experimentos os bichos sentem dor. Dessa forma, é inegável que continuar com os experimentos é um regresso na construção racional da sociedade.
Outrossim, a falta de leis e punições para quem ultiliza os animais em testes de cosméticos também contribui para a permânencia desse panorama. Diante disso, a lei nº11,794 de 2008 restringe a criação e ultilização de animais em experimentos para fins somente científicos e eduacionais. Entretanto, explorá-los em meios científicos ainda são questionáveis pela forma cruel que esses bichos são tratados em laboratórios. Além disso, o uso de animais em testes científicos e de cosméticos não são seguros devidos as grandes diferenças biológicas entre eles e seres humanos. Dessa forma, não há justificativa para a realização de experimentos em animais, portanto não devem ser permitidos no país.
Destarte, evidentemente o uso de animais em laboratórios é um problema e medidas devem ser tomadas para minimizá-lo. Para isso, o Poder Legislativo deve criar um decreto que abrange o uso de animais em experimentos científicos e produção de cosméticos como maus tratos, a fim de penalizar empresas que continuam a usá-los nos testes. Também, é fundamental que o Poder Executivo melhore as formas de condenações, desde aplicações de multa à penas de prisão, para aqueles que não cumprirem com essa norma, com o objetivo de proteger os animais de maus tratos e reduzir essa crueldade.