O uso de animais em pesquisas e testes científicos no Brasil

Promulgada pela Organização das Nações Unidas (UNU), em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) garante a todos os seres vivos o direito à segurança e ao bem-estar social. No entanto, a ausência de conscientização estatal quanto a forma como a fauna é exposta para a testagem de métodos científicos impossibilitam que essa regulamentação seja efetivamente posta em prática. Nesse sentido, essa grave situação traz como principais consequências ao ecossistema a fragilização da saúde dos animais, bem como o acréscimo de lacunas legislativas, malefícios que devem ser combatidos de imediato.

Diante de tal cenário, a escassez do bem-estar dos animais deriva da negligência estatal, uma vez que essa questão não é tratada com maior procedência pelo Governo, assim a garantia da proteção desses seres vivos torna-se fragilizada. Dessa forma, esse fato foi evidenciado em um relato realizado pelo Jornal Nacional, em 2018, no qual foi exposto que após testes científicos os animais apresentam fragilidade física e emocional, como crises ansiosas e falta de apetite, consequentemente, a partir disso a espécie possuirá dificuldades para se reproduzir. Logo, vê-se a vigência do agravemento desse problema, pois tal fato retrata o abandono das autoridades em uma área que configura um direito fundamental.

Além disso, é imperativo ressaltar que, para se obter a extinção do enfraquecimento da fauna, faz-se necessário que as lacunas legislativas sejam preenchidas, para que os direitos dos seres vivos sejam conservados. Nesse viés, essa justificativa é dada pelo fato dessa situação fragilizar os Direitos Humanos, abordados na Constituição de 1988, e, dessa maneira, contribuir para a continuidade da negligência do Governo, em relação à falta de responsabilidade com o ecossistema, trazendo sequelas coletivas, tais como desarmonização da vida animal.

Portanto, o Governo Fereal, ente responsável por gerir interesses coletivos, deve, por meio do dinheiro da arrecadação dos importos, promover um projeto chamado “Qualidade do ecossistema”, com o intuito de doar parte dos recursos federativos para pesquisas científicas, para que a testagem com animais seja substituída por inteligência artificial. Em segunda instância, a União, deve, por meio de votação na Câmara dos deputados, promover uma maior fiscalização na  DUDH, com o objetivo de que essa legislação seja efetivamente posta em prática. Assim, se tais medidas forem tomadas, esse problema será amenizado, respeitando os direitos humanos como preconizado pela ONU.