O uso de animais em pesquisas e testes científicos no Brasil

Na sociedade atual, é cada vez mais discutido se o uso de animais em testes científicos é necessário ou não para o avanço tecnológico e biomédico. Em muitos países, como os Estados Unidos, o teste animal é fundamental e defendido por diversos cientistas e biólogos, porém os grupos ativistas se revoltam contra essa ideia por entrarem em defesa dos animais. Estes testes são mais utilizados como alternativa por serem uma opção mais barata e rápida do que os testes em laboratório, mas isso não os torna necessários para a evolução da biomedicina.

Segundo a Lei Nº 11,794, em todo o território nacional, a criação e uso de testes animais por institutos de ensino e pesquisas científicas obedece os critérios desta Lei. Por isso, essa utilização não pode ser considerada ilegal, apenas imoral. Os manifestantes e ativistas lutam para impedir a exploração de animais para criação de produtos cosméticos e farmacêuticos, invadindo e saqueando lugares denunciados por maus-tratos, como foi o caso do Instituto Royal, o qual alegou não fugir de nenhuma das leis da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

Este debate é essencial atualmente por discutir o uso geralmente desnecessário de exploração animal, como nos casos já mencionados de criação e utilização de cosméticos em animais indefesos. Na Europa, os animais têm direitos muito maiores com relação ao seu aproveitamento em áreas científicas, evitando e lutando contra esse abuso. Os cientistas defendem que a decisão de recorrer ou não aos testes animais em suas pesquisas não é simples ou agradável, porém se os testes poderiam ser desenvolvidos em vitro com apenas uma demora crescente, a escolha não se tornaria complicada.

Uma maneira de combater esse abuso, seria uma lei com maior elaboração ao redor do aproveitamento de animais e seres vivos em testes cruéis que podem prejudicá-los, tanto fisica quanto biologicamente. A criação de uma organização nacional como o PETA (People for the Ethical Treatment of Animals), para a defesa própria e específica de animais seria uma enorme ajuda para esse combate. Também seria uma opção, um maior envolvimento social e político do IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), que atualmente se foca ao licenciamento ambiental e a fiscalização de recursos naturais.