O uso de animais em pesquisas e testes científicos no Brasil

Em um episódio da série “greys anatomy” os acadêmicos de medicina participam de um processo cirúrgico em um porco, com intuito de adquir conhecimento. Diante da cena uma personagem se questiona sobre o método, alegando haver outra forma de obter conhecimento devido a evolução da tecnologia. De maneira análoga, no Brasil, há o questionamento do uso de animais na ciência. Ligados à temática estão o sofrimento dos animais e a inexistência de funções similares aos animais quanto à  comprovação de pesquisas e testes científico. Dessa forma, é necessário avaliar estratégias que mitiguem esse cenário.

Convém analisar o artigo 32 da Lei  de Crimes Ambientais. Nessa lei consta que é crime os maus-tratos a animais. Em contra ponto, na situação de experiências laboratoriais os animais são o foco das pesquisas para testar a veracidade do que foi desenvolvido. Diante disso, muitos passam por processos diversos, entre eles os degradantes, que assim, condicionam a questão de maus tratos. Porém, hodiernamente essa situação é vista como uma “brecha” na lei, haja vista que o processo de uso de animais como cobaia é comum e necessário. Diante do exposto é necessário a vistoria desse artigo e um maior enfoque nessa temática.

Somada a essa ideia, vale destacar a ideia desenvolvida no nazismo. Nesse período, diversas dúvidas foram postas em experimentação nos judeus, atualmente há bastante evolução na medicina diante do ocorrido. Após o nazismo foram criadas políticas internacionais para promover a paz e lutar pela saúde comum -a Organização das Nações Unidas. Dessarte, fica evidente que a ideia contemporânea do uso de seres vivos como comprovante das teses além de desumana é retrógrada.

Portanto, é mister que medidas sejam providências. Para uma maior coesão entre as leis e um maior cuidado com os animais, urge que o Ministério Público e o Estado  crie, por meio de verbas governamentais, um projeto com as universidades com o fito de promover caminhos alternativos com o uso da tecnologia na comprovação de pesquisas e testes científicos.