O uso de animais em pesquisas e testes científicos no Brasil

No romance “O Triste Fim de Policarpo Quaresma”, é retratada a incessante luta do protagonista em busca de um Brasil utópico. Contudo, a efetividade do uso de animais em pesquisas e testes científicos no Brasil torna a nação ainda mais distante da utopia diligenciada por Policarpo. Isto se deve, essencialmente, à negligência governamental e à alienação civil. Sendo assim, é vital a discussão acerca da problemática em questão a fim de reduzir o quadro atual.

A princípio, é pertinente ressaltar que a omissão estatal é uma das razões pela qual o problema ainda perdura. De acordo com o Artigo 255° da Constituição Federal, promulgada em 1988, é dever do Estado assegurar a proteção dos animais contra práticas que submetam as espécies à crueldade. No entanto, ao se analisar a ocorrência de práticas científicas indiscriminadas que sujeitam os animais a maus-tratos, torna-se indiscutível que essa premissa constitucional não é valorizada pelo governo nacional. Dessa maneira, é importante salientar que essa má atuação do Estado não só contraria a legislação, como também provoca a persistência de uma realidade entristecedora no Brasil: o aumento gradativo de práticas antiéticas que provocam o sofrimento de espécies que são naturalmente incapazes de se protegerem.

Simultaneamente, vale destacar que a alienação civil também é um grande entrave para a normatização de estudos clínicos que não comprometam a morfofisiologia animal. Nesse sentido, segundo as ideologias do sociólogo Émile Durkheim, os indivíduos são controlados socialmente por um conjunto de normas, modos e valores que os direcionam a agir de maneira padronizada. Seguindo essa linha de pensamento, os brasileiros são inconscientemente adaptados a olharem com descaso a questão dos maus-tratos que muitos animais são submetidos durante a realização de testes científicos, devido a um padrão comportamental previamente imposto na sociedade contemporânea. Dessa forma, a exibição desse comportamento serve de alerta para o fato de que, se nada for feito, muitas espécies serão feridas e, futuramente, correrão altos riscos de extinção devido à superexploração das mesmas.

Dessarte, é imprescindível que o Estado providencie medidas para reduzir o quadro atual. Cabe, portanto, à sociedade civil organizada, mediante a criação de projetos de lei, os quais visem proibir práticas laboratoriais que coloquem em risco a saúde e vida dos animais, pressionar o Poder Executivo a aprová-los, com o intuito de proteger as espécies utilizadas como cobaias e penalizar os sujeitos que praticarem tais procedimentos ilegais. Desse modo, tal medida seria eficiente para combater a situação vigente, tornando, assim, a utopia de Policarpo uma realidade nos dias atuais.