O uso de animais em pesquisas e testes científicos no Brasil
Enviada em 11/04/2021
A obra literária “Revolução dos bichos”, de George Orwell, desperta, no cidadão socialmente comprometido com os valores éticos e morais, o desejo de debater aspectos relativos ao uso de animais na ciência. Nessa perspectiva, fora da ficção, na nação brasileira, há um grande número de animais que são utilizados em pesquisas laboratoriais, principalmente de forma ilegal, que ficam cada vez mais fragilizados. Com isso, deve-se analisar a ineficácia na fiscalização das leis e a ausência de abordagem escolar, que influenciam no uso de animais em pesquisas e testes científicos no Brasil.
Nesse contexto, a ineficácia na fiscalização das leis é um dos motivos que complexifica a persistência da utilização de bichos em estudos científicos na nação brasileira. Em tal prisma, o Artigo 32º da Constituição Federal impede os maus-tratos aos animais. No entanto, essa lei não está sendo efetivada, e isso se demonstra como uma grande incoerência, já que a desumanidade com os animais é desaprovada, mas não é combatida, pois muitos deles sofrem durante os experimentos e podem até chegar à óbito. Dessa forma, é evidente que o Poder Público falha em relação à segurança dos animais, de modo que se faz necessária uma intervenção para reverter esse quadro.
Além disso, a ausência de abordagem escolar é um dos fatores que influi na dificuldade de extinguir o uso de animais em testes científicos no Brasil. Nesse viés, o filósofo Immanuel Kant afirma que o homem é aquilo que a educação faz dele. Sob essa ótica, as instituições de ensino falham ao não debater sobre a má utilização dos bichos em experimentos laboratoriais frequentemente, o que impossibilita que os discentes desenvolvam uma opinião sobre o assunto, e entendam os motivos pelos quais é necessária uma reavaliação das cobaias nas pesquisas científicas. Logo, é essencial tratar sobre o uso de animais em laboratórios, no âmbito social, em razão de alterar essa inaceitável questão civil moderna diante do alcance e da protestação da sociedade estudantil.
Desse modo, urgem caminhos para combater o uso de animais pesquisas e testes científicos no Brasil. Sendo assim, o Poder Público, órgão responsável pela organização e pelo controle social, deve reforçar a lei que impede os maus-tratos aos animais, por meio de campanhas informativas e fiscalizações restritivas, a fim de garantir um maior bem-estar social. Ademais, é função do Ministério da Educação, corporação engarregada de elaborar e executar a política nacional da educação, em parceria com as escolas, tratar sobre temas referentes ao uso inadequado dos bichos em laboratórios constantemente, por meio de palestras educativas e debates em sala de aula para mostrar a importância de lutar contra essa causa, com o objetivo de reduzi-la. Assim, uma sociedade, antes negligenciada, poderá desenvolver-se de forma eficiente.