O uso de animais em pesquisas e testes científicos no Brasil

Em outubro de 2013, o caso da invasão do Instituto Royal em São Roque (SP) por ativistas que alegavam maus-tratos a animais utilizados em pesquisas científicas, ressuscitou o debate sobre o uso de animais em pesquisas e testes científicos no Brasil. O uso de animais nesses testes e pesquisas são exenciais para comprovar a segurança de farmacos e cosméticos para a espécie humana, contudo a observância da lei e do código de bioética são indispensáveis.

Primeiro, é fundamental pontuar a segurança dos medicamentos e cosméticos para a espécie humana. Atualmente, a industria farmacêutica tem apresentado um grande desenvolvimento, aprimorando remédios, criando novas vacinas, apresentando novos produtos de beleza, e tudo isso contribui para aumentar a espectativa e a qualidade de vida dos seres humanos. Mas, para comprovar que esses são realmente confiaveis e não trará conseguências negativas para a saúde humana, eles precisam ser testados, antes, em animais.

Porém, é de extrema importância que estes testes sejam feitos em corcondância com a regulação vigente. Segundo a Lei Nº 11.794, de 8 de outubro de 2008, o uso de animais no meio educacional é restrito aos estabelecimentos de ensino superior e educação técinica na área biomédica, além de que nestes testes os animais não devem sofrer, usando, para isso, anestesias e sedativos. Assim, os cientistas devem observar as disposições legais para a realização destas pesquisas, de modo que os animais não sejam maltratados.

Diante do que foi apresentado, é preciso que o governo crie um orgão público que fiscalizará os laboratórios que utilizam animais em suas pesquisas por meio de visitas periódicas, a fim de impedir casos de maus-tratos. Dessa forma, os seres humanos continuarão sendo benefíciados com o desenvolvimento científico, principalmente na área da saúde, e os animais utilizados serão tratados de forma digna.