O uso de animais em pesquisas e testes científicos no Brasil

A prática envolvendo o uso de animais em pesquisas realizadas há muitos anos. Segundo os cientistas, vacinas contra poliomielite, sarampo, difteria, tétano, hepatite, febre amarela e meningite, além de anestésicos, antibióticos e antiinflamatórios, além de medicamentos para controle da hipertensão foram descobertas e com qualidade controlada. E diabetes, somente por meio de testes em animais é possível. No entanto, nas últimas décadas, encontrar métodos alternativos para o bem-estar animal e reduzir seu uso em pesquisas tem sido uma das principais prioridades. O Comitê Nacional de Controle de Experimentação Animal (CONCEA) é uma instituição de normas que orientam os comitês de ética no uso de animais, e pesquisadores e professores usam animais em salas de aula e pesquisas.

Desde 24 de setembro de 2014, entrou em vigor a resolução normativa nº 18. do Concea, que reduziu ou substituiu o uso de animais em 17 tipos de testes e experimentos por métodos alternativos. Esta norma se aplica a empresas e instituições de pesquisas públicas e privadas em todo o Brasil. Um dos métodos de modificação do teste de resolução é o teste de irritabilidade denominado “teste de Draize”, no qual uma substância de teste é introduzida nos olhos do coelho.

Portanto, No Brasil, a Lei nº 11794 (Rearuca) foi aprovada em outubro de 2008. Trata-se de um importante marco na pesquisa científica na área da saúde, que regulamenta a criação e o uso de animais nas atividades de ensino e pesquisa no país. A nova lei processo o Comitê Nacional de Controle de Experimentos com Animais (CONCEA) e exige que as instituições de pesquisa estabeleçam um comitê de ética no uso de animais (CEUA). Professor Juliano Vogas 900 As “Diretrizes para o Cuidado e Uso de Animais para Finos Científicos e de Ensino no Brasil” (DBCA), editadas na Resolução Normativa nº 12, de 20 de setembro de 2013, são diretrizes para laboratórios de pesquisa brasileiros.