O uso de animais em pesquisas e testes científicos no Brasil

Uma experiência científica realizada em um chimpanzé resultou no desenvolvimento de uma inteligência superior, sendo este responsável por liderar uma rebelião contra os seres humanos com vistas a dominar o planeta. Esta realidade ficcional, protagonizada no filme “Planeta dos macacos: a origem”, resgata práticas executadas  no início do século XVII, para fins experimentais, medicinais e  lucrativos, mas que ocasionam um grande impacto no bem-estar desses seres vivos. Com isso, o mínimo investimento governamental destinado a pesquisas, somado a pouca fiscalização estatal, corroboram para o uso antiético de animais em laboratórios.

É importante pontuar inicialmente, que o governo inviabiliza estudos, a qual visem buscar alternativas para a substituição dos animais como fonte de experimentos, devido ao pouco incentivo financeiro. Com isso, o uso desses seres se tornam ainda mais indispensáveis para o trabalho científico, visto que, técnicas in vitro não satisfazem à todos os setores de testes. Exemplo disso, foi uma pesquisa realizada e exposta no poratal g1, em que afirma que os setores de vacinação e medicamentos são os mais complexos e por isso necessitam da presença de animais para os testes científicos.

Ademais, a ineficácia das leis é reflexo da ausência de um supervisão em instituições laboratoriais que fazem uso dessa prática. Acerca disso, o francês Cardeal de Richileu afirmou que, “Fazer uma lei e não velar pela sua execução, é o mesmo que autorizar aquilo que queremos proibir”. Analogamente com o pensamento do autor, é perceptível que os casos de maus tratos a esses animais serão cada vez mais ocorridos e alarmantes, tendo em vista que muitos são mortos de contrabando, são usados ​​também para fins ilegais, expostos a situações caóticas, ocasisonando irritabilidade e até a morte em alguns deles. Logo, é notório que o quadro social carece de políticas públicas.

Depreende-se, portanto, uma necessidade de mudanças. Para isso, cabe ao Poder Judiciário intervir na ampliação das fiscalizações de leis já existentes - como a lei aprovada em 2008, que garante o uso de animais em estudos científicos, sem que traga qualquer malefício a este - por meio de multas e outras penalizações, a fim de atenuar procedimentos antiéticos com esses seres vivos. Além disso, é indispensável a participação governamental, ao que tange nos recursos financeiros - através de parcerias com centros de pesquisas internacionais - viabilizando outras formas de experimentos.