O uso de animais em pesquisas e testes científicos no Brasil

Enviada em 11/04/2021

A constituição federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê em seu artigo 6o, o direito a preservação dos animais . Conquanto, tal prerrogativa não tem se reverberado com ênfase na prática quando se observa oque os bixos passam todos os dias o uso de animais em pesquisas e testes científicos no Brasil, dificultando, deste modo, auniversalizaçãodessedireitosocial tão importante.                                               Diante dessa perspectiva, faz-se imperiosa a análise dos fatores que favorecem esse quadro. Em uma primeira análise, deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater o esses testes. Nesse sentido, o governo deveria ter um debate duro para que pelo menos tratassem de maneira adequada os animais. Essa conjuntura, segundo as ideias do filósofo contratualista John Locke, configura-se como uma violação dos direitos dos animais, já que o Estado não cumpre sua função de garantir que eles desfrutem de direitos indispensáveis, como sua liberdade, o que infelizmente é evidente no país.

Ademais, é fundamental apontar o maus tratos com animais como impulsionador deste problema no Brasil. Diante de tal exposto as pessoas acham que os animais não sentem dor ou não tem vida. Logo, é inadmissível que esse cenário continue a perdurar.

Depreende-se, portanto a necessidade de se combater esses obstáculos. Para isso, é imprescindível que o governo, por intermédio de um debate, crie uma lei eficiente a fim de acabar com esses maus tratos. Assim, se consolidará uma sociedade melhor só pelo fato de fazer sentido uma lei que seja eficiente aos animais, onde o Estado desempenha corretamente seu “contrato social”, tal como afirma John Locke.