O uso de animais em pesquisas e testes científicos no Brasil

Enviada em 11/04/2021

Segundo o filósofo Aristóteles, “A base da sociedade é a justiça”. No entanto, o contexto do Brasil hodierno contraria-o, uma vez que o uso de animais em pesquisas e testes de caráter científico demonstra-se como uma questão de injustiça, o que desestrutura a base social. Assim, tal problema é fruto tanto do silenciamento, quanto da insuficiência da legislação. Dessa forma, urge debater esses fatores a fim do pleno funcionameto da sociedade brasileira.

Primeiramente, cabe salientar que a falta de debate permeia a problemátia. Segundo Foucault, na sociedade pós-moderna, alguns temas são silênciados para que estruturas de poder sejam mantidas. Nesse sentido, percebe-se uma lacuna no que se refere ao debate em torno do uso de animais como cobaias, pois o modelo capitalista virgênte visa apenas a lucratividade das empresas. Logo, tem-se a priorozação dos interesses financeiros, e sem um diálogo massivo, a resolução do impasse é impedida.

Além disso, outra dificuldade enfrentada é a negligência governamental no país. A Constiruição Federal, de 1988, busca garantir a integridade dos seres vivos e do meio em que estão inseridos. Entretanto, esse legislação não em sido suficiente no que se refere ao uso de animais em testes científicos, uma vez que é praticado fortemente no contexto atual. Destarte, há um grande abismo entre as leis e sua plena efetivação.

Sendo assim, é indispensável a adoção de medidas capazes de assegurar a resolução do imbróglio. Portanto, é necessário a criação de projetos de lei que contemplem a questão do uso de animais como cobaias, pelas comissões da Câmara e do Senado, em união com cunsultas públicas. Tais consultas devem ser amplamente divulgadas nas redes sociais, para o conhecimento de todos, com o objetivo de não só ganhar respaldo legal, como também o faça de maneira consciente por parte da população brasileira. Desse modo, o pensamente de Aristóteles, paulatinamente, será realidade no Brasil.