O uso de animais em pesquisas e testes científicos no Brasil
Enviada em 10/05/2021
Em sua célebre obra Utopia, Thomas More fala de um lugar ideal, onde não há sofrimento ou qualquer problema social. Contudo, na contemporaneidade brasílica, essa realidade relatada pelo antigo pensador está longe de ser alcançada, já que o uso de animais em pesquisas científicas é algo real. Dito isso, faz-se necessário debater questão governamental e cultural como principais fatores da problemática.
Dito isso, vale ressalta, inicialmente, que, de acordo com a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 32°, torna irrefutável praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. Entretanto, o que se nota é a inoperância dessa norma constitucional, haja vista os maus tratos de animais em testes científicos. Prova disso são os maus-tratos contra cães da raça beagles no Instituto Royal, o qual acabou sendo alvo de protestos e uma invasão de manifestantes que entraram em ação para resgatar os animais no ano de 2013. Desse modo, é imperioso que os governantes tomem medidas, como o acirramento das leis que envolvam pesquisas em animais, para favorecer o bem-estar dos bichos.
Além disso, é importante dizer que a questão cultural contribui para a persistência do uso de animais em pesquisas e testes científicos no país. Isso porque, consonante ao pensamento do sociólogo Ségio Buarque de Holanda, em seu livro ‘‘Raízes do Brasil’’, o homem vive de acordo com uma cultura local ao longo das geração. Nesse sentido, resquícios advindos do séculos passado, no qual havia pouca ou nenhuma preocupação com a proteção dos animais, e que, por conseguinte, permitiam experimentações crueis, sem nenhuma regulamentação, ainda perpetuam na atualidade. Não é de se estranhar, por tanto, que marcas renomadas, tais como O boticário e a Embelleze, continuem testanto em animais.
por fim, são necessárias medidas enérgicas para resolver o imbróglio. Assim, o Ministério do Meio Ambiente, para fazer valer o artigo 32° da Carta Magna, deve ser mais rigoroso na permissão de animais em pesquisas, punindo empresas que abusarem dos bichos e causarem maus-tratos, com multas mais altas, por exemplo. Por intermédio do Ibama, órgão responssável por assegurar a integridade física dos animais. Ademais, a mídia, com seu alto cárater persuasivo, deve alertar a população sobre a desarmonização que pessoas e empresas causam no reino animália, por meio de seus diversos canais, como o rádio, com intuito de que a população não usem produtos de empresas que fazem experimentação científicas em animais. Só assim, o lugar ideal, como aquele dito pelo filósofo londrino Thomas More, será alcançado pela nação canarinha.