O uso de animais em pesquisas e testes científicos no Brasil

No princípio de 2021, o vídeo da campanha “SaveRalph”, no qual um coelho é entrevistado durante sua rotina diária de cobaia, em um laboratório, ganhou destaque nas redes sociais. Apesar de ser uma animação, a curta-metragem retrata a horrível realidade que muitas espécies vivem ao serem utilizadas em pesquisas científicas. Sob essa ótica, compreender esse cenário é substancial para a promoção de resoluções, uma vez que a nociva busca pela lucratividade e a distorção da ética humana são notadas.

É preciso considerar, antes de tudo, que a testagem de produtos em seres vivos persiste intrinsecamente relacionada à lógica capitalista. Nesse sentido, na busca de minimizar os gastos na realização de estudos, os laboratórios optam pela utilização de ratos, cães, macacos, dentre outros, em oposição ao investimento em métodos alternativos. Prova disso é que apenas 40 marcas nacionais, aproximadamente, possuem o selo internacional “Cruelty-Free” (Livre de Crueldade), pois utilizam recursos artificiais para a validação de seus cosméticos e medicamentos. Esse fato, em acordo com o pensamento do filósofo Schopenhauer, o qual discorda da concepção antropocêntrica de que os seres irracionais existam simplesmente para servirem ao homem, mostra a urgência de conter tal problema.

É válido ressaltar, ainda, que os experimentos científicos feitos com animais colocam em questão a ética humana, visto que perpetuam a crueldade. Desse modo, tais atividades contradizem o princípio de beneficência da bioética, o qual só considera um processo ético se ele for benéfico para grande parte dos envolvidos, de forma a demonstrar as falhas desses métodos, dado que a maioria das espécies são prejudicadas. Esse contexto é ilustrado pelas informações do site “Terra”, o qual destaca que 3 milhões de animais morrem anualmente em função de pesquisas. Tal conjuntura vai contra uma das Metas do Milênio proposta pela Organização das Nações Unidas (ONU), a qual visa garantir qualidade de vida a todos os seres. Por essa razão, urge a necessidade de medidas efetivas para sanar essa contenda.

Evidencia-se, portanto, que o custo dos avanços científicos recai sobre inúmeros animais. Para contrapor essa situação, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações deve estimular os laboratórios a buscarem meios alternativos, por intermédio de incentivos financeiros, os quais darão suporte econômico a essas atividades, a fim de reduzir o uso de seres vivos nas experiências. Outrossim, cabe ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), em ação conjunta ao Poder Judiciário, identificar práticas abusivas e antiéticas de pesquisadores, por meio de fiscalizações periódicas, com a finalidade de punir com multas os responsáveis, para que a vida das espécies seja poupada. Destarte, será possível conter tais impasses, à medida que o legado de Schopenhauer se tornará um ensinamento e o Brasil alcançará as metas estabelecidas pela ONU.