O uso de animais em pesquisas e testes científicos no Brasil

No curta-metragem “Ralph”, o coelho de mesmo nome mostra, de forma satírica, os terrores e situações miseráveis aos quais animais são submetidos ao realizarem testes perigosos para os mais diversos produtos industriais. Tal situação é atualmente vista em muitos locais pelo Brasil, em que laboratórios exploram de forma cruel os animais usados como cobaias. Entre as causas para tal problemática, estão a falta de substitutos para espécimes vivas para realização de pesquisas e a falta de fiscalização pública com o bem-estar animal.

Em primeiro plano, é inegável o fato de que os testes em seres vivos com características biológicas semelhantes às dos humanos promoveram vários avanços científicos em diversas áreas, e mudar isso envolveria uma série de dificuldades. Segundo o Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea), não há ainda na pesquisa 100% de métodos substitutivos ao uso de animais, dada as condições naturais que eles possuem. Portanto, a impossibilidade de mudança dificulta a diminuição de testes, e, consequentemente, de maus tratos e situações miseráveis para as cobaias.

Simultaneamente, mesmo que haja uma legislação para normatizar essas pesquisas, a precariedade na fiscalização por parte dos órgãos nacionais é um fator determinante para a continuação do péssimo tratamento com animais. De acordo com a presidente da ONG WAP (Proteção Animal Mundial, do inglês World Animal Protection), o problema no Brasil não é a falta de legislação, mas o cumprimento das leis, dado os grandes números de denúncias vistos em território nacional. Então, certamente, em conjunto com a dificuldade de substituição de métodos experimentais, a escassez de suporte para a aplicação das leis representam fatores que justificam as crueldades.

Destarte, pode-se inferir que há um conjunto de fatores que justificam elevados índices de denúncias de casos de abusos físicos aos animais, sejam eles vindos de causas científicas ou estruturais. Logo, para diminuir essas estatísticas, o Ministério do Meio Ambiente, em conjunto com a polícia federal e o poder Legislativo deveriam investir em medidas que diminuíssem as estatísticas de barbaridades contra as cobaias. Essas medidas poderiam vir a partir de investimentos na fiscalização das empresas e laboratórios que usam animais de teste, além da criação de mais leis de proteção animal que amparem essas situações negativas em nível nacional. Assim, os problemas vivenciados por Ralph deixarão gradualmente a existência, e, no futuro, poderão até serem substituídos ou desaparecerem.