O uso de animais em pesquisas e testes científicos no Brasil

A relação entre homens e outros animais pode ser notada em diversos momentos da história da humanidade, como exemplo, destaca-se o “zooantropomorfismo” praticado no Egito Antigo. Além disso, evidencia-se similarmente a importância para a humanidade do uso de animais em testes e pesquisas, que apesar de essencial para o progresso científico, pode gerar prejuízos irreparáveis ao que tange ao direito à vida, quando as normas de condutas e de fiscalização não são fielmente respeitadas. Logo, faz-se necessário investigar de forma meticulosa as vertentes desta problemática no Brasil.

Em primeiro plano, urge ressaltar que o uso de animais pela ciência é decisivo para o sucesso de alguns métodos de pesquisa. Isso pode ser percebido não somente, mas sobretudo quando se observa o progresso gerado pelo uso de animais para criação de vacinas, como a antivariólica, que reduziu a transmissibilidade de uma doença cuja taxa de mortalidade era de 30%, segundo dados da Organização Mundial da Saúde. A par disso, torna-se imprescindível considerar esse aspecto positivo do uso de animais em pesquisas e testes científicos.

Todavia, vale considerar também algumas ocorrências, como o caso de maus tratos em cães e coelhos durante testes realizados pelo Instituto Royal. Nessas circunstâncias, ressalta-se um aspecto negativo do uso de animais no meio técnico-científico, isto é, o desrespeito à vida e aos direitos. Não obstante, tais situações não podem ser tidas como exemplos do progresso científico nem devem ser a base de argumentos contrários à técnica, pois de acordo com definições da Declaração de Estocolmo a prudência e responsabilidade para com os direitos é inerente à essencialidade do desenvolvimento técnico-social. Nota-se, então, o papel das normas de condutas e de fiscalização associadas às pesquisas e aos testes científicos no Brasil.

Em síntese, o uso de animais pela ciência apresenta aspectos positivos e negativos. Neste viés, faz-se necessário que os Institutos de Pesquisas e o Ministério da Ciência e Tecnologia, especificamente, o Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal, instiguem a investigação e a fiscalização dos testes, por meio de normas atualizadas e da observação permanente dos processos científicos futuros e em progresso no país. Desta forma, será possível evitar e prevenir o desrespeito ao direito à vida e permitir que formas harmoniosas da relação entre homens e outros animais, como a notada no Egito Antigo, possibilitem o desenvolvimento técnico-científico.