O uso de animais em pesquisas e testes científicos no Brasil

Em 2021 o curta-metragem “Save Ralph” ganhou grande destaque por denunciar os sofrimentos vividos por animais que atuam como cobaias na indústria de cosméticos. Em paralelo com a realidade, a sociedade enfrenta grandes dilemas sobre o uso de animais em pesquisas e testes científicos no Brasil. Sendo assim, infere-se que a falta de investimento das empresas em meios alternativos e a ausência de uma legislação efetiva sobre o caso colaboram para o agravamento da situação. Desse modo, medidas são necessárias para resolução do impasse.

Em primeiro plano, pontua-se que o escasso investimento por parte das empresas brasileiras na substituição dos animais nos testes científicos é um fator primordial. Dessa forma, é analisado que existem no Brasil cerca de 17 métodos alternativos aprovados pela ANVISA, (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), nos quais compreendem desde modelos computacionais até tecidos humanos artificiais. Além disso, foi desenvolvido o Centro Brasileiro de Validação de Métodos Efetivos, no qual visa o estudo e comprovação de alternativas viáveis para substituir os animais. Logo, conclui-se que o país conta com todos os meios para diminuir o sofrimento animal nas áreas de pesquisa. Porém, a falta de investimento e aplicação das empresas brasileiras sobre esses métodos faz com que ainda seja comum a utilização de seres  sencientes dentro dos laboratórios.

Ademais, é valido retomar aos aspectos legislativos quanto a falta de restrição do uso de animais em testes científicos. Assim, a Lei Arouca, que regulamenta procedimentos científicos em animais no Brasil, determina que testes que possuem alternativas efetivas para substituir os animais devem abdicar do uso desses. Entretanto, trata-se de uma norma com eficácia limitada e com falhas graves em sua aplicação, o que colabora para que a problemática não seja revertida. Além disso, no território brasileiro apenas oito estados contam com leis específicas contra testes em animais, mas essas só são direcionadas a indústria de cosméticos. Portanto, a falta de uma regulamentação estatal que seja aplicada em todos os estados contribui para o uso desnecessário de animais nas pesquisas.

Então, é essencial a formulação de medidas para reverter os impasses do uso de animais em testes laboratoriais no Brasil. Para tanto, o Governo Federal deve efetivar as leis existentes que abordam o assunto, sendo realizado por meio da criação de órgãos fiscalizadores específicos e fornecimento de benefícios econômicos para empresas que fazem o uso de métodos alternativos, a fim de reduzir significativamente o uso dos animais nos testes. Por conseguinte, haverá avanço em novas áreas de pesquisa e diminuição do sofrimento animal.