O uso de animais em pesquisas e testes científicos no Brasil

No documentário “Nazistas e a Segunda Guerra”, do canal “History Channel”, é retratado o Dr. Mengele, médico alemão conhecido como anjo da morte. Neste longa é possível perceber uma de muitas crueldades dos nazistas: experimentos inescrupulosos em humanos, com o objetivo de conhecer os limites do homem e, possivelmente, ajudar os soldados do eixo ao longo da guerra. Não obstante, na atualidade, o uso de animais em pesquisas e testes científicos no Brasil tem se apresentado, não na mesma proporção, mas com os mesmos instintos que os trabalhos de Mengele. À vista disso, deve-se elencar duas causas para análise dessa situação: o individualismo do ser humano contemporâneo e a ausência de critérios claros para a legislação vigente.

Antes de tudo, é importante ressaltar que as leis do país devem atender não só aos critérios científicos, mas também, ao bem-estar dos animais. Nesse sentido, é evidente que não há isonomia no que tange esse assunto, uma vez que, se o animal está em um campus universitário ou em uma área biomédica, a validação como objeto de estudo já é imediata, garantida pela lei 11.784 de 2008. Essa condição, segundo a ONG WSPA/Brasil, é inaceitável, pois os animais são submetidos aos mais diversos experimentos, sendo alguns deles, distantes do que seria eticamente aceitável - vide o caso do Instituto Royal, em São Paulo, que foram encontrados muitos cachorros em estado deplorável.

Ademais, é fundamental apontar o individualismo do ser humano contemporâneo como impulsionador do problema. De acordo com o dramaturgo Ariano Suassuna, o homem tem sua natureza na solidão, o que o torna egoísta, logo, não mensura os efeitos causados ​​por seus atos. Paralelamente, nos dias atuais, é possível enxergar uma sociedade mais individualista, buscando, por meio de cobaias - cachorros, gatos, ratos, entre outros - a erradicação do máximo de doenças possíveis. No entanto, o que os cientistas devem se lembrar é que esses seres tem vidas que devem ser respeitadas, o que, em muitas vezes, não tem acontecido. Assim sendo, é inadmissível que esse cenário continue e perdurar.

É claro, portanto, que essa conjuntura deve ser mudada. Para tal, cabe ao Congresso Nacional, por meio dos congressistas, criar uma legislação mais imparcial sobre o assunto, que tenha por finalidade equiparar as relações de direitos entre animais e pesquisadores - haja vista a lei de pesquisa biomédica da Alemanha, que reserva uma cota de cobaia para os pesquisadores, e isenta cachorros e gatos de pesquisas que possam prejudicar suas vidas, deixando essa função apenas para os ratos, o que não é suficiente, porém, soluciona a questão provisoriamente. Dessa forma, a sociedade será mais justa, com experimentos regulados pela ética, diferente das pesquisas do Dr. Mengele.

Por outro lado, é claro que há necessidade de animais para