O uso de animais em pesquisas e testes científicos no Brasil

O Instituto Soroterápico, hoje conhecido como Fiocruz, foi fundado em 1900 com o objetivo de produzir soros e vacinas para combater epidemias no Brasil. A produção de tais medicamentos dependeu exclusivamente do uso de animais para experimentos, prática que possibilitou a eliminação da varíola no país em 1970. Atualmente, por mais que o uso de seres vivos para testes científicos seja um ato antiético, reduzir o número destes no Brasil é um desafio devido a razões sociais e econômicas. Portanto, fazem-se necessárias mudanças que revertam essa situação.

Vale destacar, a princípio, como o desenvolvimento técnico-científico restrito à razão instrumental propicia cenários de descaso com espécies que não a humana. Essa relação é explicada por Max Horkheimer, sociólogo alemão que, por meio de sua teoria crítica, condenou a utilização da racionalidade para a conservação da espécie humana. Segundo o filósofo, na medida em que a razão se torna um instrumento, a ética é deixada de lado em nome do progresso, situação que pode ser observada nos dias de hoje, uma vez que a realização de experimentos em seres incapazes de consentir vai contra os princípios morais que regem a sociedade. Tal cenário é problemático, visto que o descaso médico em relação ao bem estar desses animais faz que a elaboração de testes alternativos que não prejudiquem seres vivos seja preterida.

Além disso, é importante ressaltar como a falta de progresso tecnológico no Brasil dificulta a extinção de pesquisas em animais. Isso se deve, principalmente, à falta de investimentos do governo destinados à educação e à pesquisa científica, fato que pode ser comprovado ao se analisar a redução no número de verbas destinadas a universidades: segundo um pronunciamento feito pelo MEC em janeiro de 2021, a previsão do corte é de 1 bilhão de reais até o final do ano. Essa circunstância é alarmante, dado que, sem investimentos federais para o desenvolvimento da tecnologia em escala nacional, a criação de métodos que independam da utilização de espécies vivas como amostras se torna inviável, posto que as instituições de ensino superior não possuem o dinheiro necessário para a realização dessas pesquisas.

Em virtude dos fatos supracitados, medidas que combatam essa realidade devem ser tomadas. Para isso, urge que o Governo federal, na figura do Ministério da Educação, promova o desenvolvimento de técnicas de experimentação que não envolvam animais, por meio de incentivos fiscais direcionados a faculdades públicas, a fim de reduzir a quantidade de testes em que essa prática é necessária. Dessa maneira, a comunidade científica agirá de acordo com a ética, e a utilização de seres vivos em pesquisas deixará de ser uma constante no Brasil.