O uso de animais em pesquisas e testes científicos no Brasil

Enviada em 20/06/2021

Na franquia de jogos “Resident Evil”, é apresentada a empresa farmacêutica multinacional “Umbrella Corporation”, que é a principal antagonista da série. Os cientistas dessa corporação trabalham de forma ilegal na pesquisa e desenvolvimento de armas biológicas, usando diversas vezes os mais variados tipos de animais como cobaias de seus experimentos. Devido a isso há diversos documentos que registram esses experimentos, testes agressivos e o sofrimento que causam. De maneira análoga, o Brasil ainda possui empresas e laboratórios que, assim como a “Umbrella”, realizam testes abusivos em bichos e não cumprem os protocolos que estabelecem exigências para realizar as pesquisas científicas permitidas. Sendo necessário uma intervenção para encerrar tais atos antiéticos e garantir melhores direitos aos animais.

Já foi constatado pela comunidade científica que atualmente há algumas exceções em que tal situação não pode ser evitada, devido a falta de alternativas com igual efetividade e precisão. Porém, a testagem de cosméticos não é um desses casos. Ainda assim, no Brasil, muitas empresas do ramo persistem em realizá-la. Já que, legalmente, tal ato não é totalmente proibído, como feito no Havaí e na Colombia, isso gera uma brecha pra fazê-lo. Conclui-se que não ter uma lei rígida deixa os animais em situação de risco desnecessário. Pois o uso de produtos cosméticos pode causar dores, cegueira, alergias, intoxicações, e a morte das cobaias usadas, o que caracteriza os testes como maus-tratos aos animais. Sabendo que o uso de peles artificiais é uma alternativa que garante alto êxito e menor custo, manter as testagens abusivas se torna ilógico e deveria ter como consequência punições legais.

Ademais, outros problemas que perpetuam o sofrimento de animais são a falta de auxílio e de investimento em pesquisas científicas constatadas nos ramos da biomedicina e biotecnologia. Já que são as áreas responsáveis por desenvolver novos métodos que visem extinguir os testes abusivos atuais. Devido a falta de incentivo governamental, não se adotam alternativas, como os simuladores virtuais, que têm potencial para substituir o uso das cobaias vivas. Fazendo com que além de  não contribuir com o desenvolvimento e aprimoramento de opções mais éticas, que cessariam os maus-tratos dos bichos, também não se encontrem grandes quantidades de tais equipamentos.

Em suma, é imprescindível a atuação do Poder Legislativo, que deve implementar, por meio de um projeto de lei, a proibição total de qualquer testagem de produtos que possuem uma alternativa legal de substituir os animais como cobaias, tornando também o uso de tais alternativas obrigatório e estabelecendo punições para o descumprimento de tal ordem.