O uso de animais em pesquisas e testes científicos no Brasil

O uso de animais em pesquisas e testes científicos no Brasil é um tema que gera importantes debates nacionais. Apesar da teoria de que experimentos em organismos vivos são essenciais ao desenvolvimento da ciência, há aqueles que acreditam que o uso de animais é substituível. Em mais de 40 países esses experimentos são proibidos; entretanto, a prática ainda é legal em muitos lugares e segue submetendo milhares de animais ao sofrimento e morte.

Em primeiro plano, é importante destacar que o Brasil apresenta, em sua Constituição Federal, uma lei que regulamenta o uso de animais em laboratórios. Em 8 de outubro de 2008, passou a vigorar a lei n° 11.794, a qual permite o emprego de organismos vivos em experimentos laborais, desde que não haja sofrimento por parte das cobaias. Entretanto, a maioria dos testes científicos realizados com animais no Brasil não está em conformidade com a ética exigida, visto que inúmeros bichos ainda morrem em decorrência dessa prática.

Além do sofrimento ao qual os animais são submetidos, outro motivo responsável por fortalecer a ideia de que testes em organismos vivos consiste em uma prática cruel, é a concepção de que estes são substituíveis por modelos experimentais “in vitro”. Recentemente, foi divulgado o curta-metragem “Save Ralph”, que mostra a rotina de um coelho usado em procedimentos experimentais.  Ele descreve cicatrizes e sérios problemas de saúde em consequência dos testes em laboratório. Assim como outras ações de órgãos ativistas, a produção é um alerta de como os animais ainda sofrem na posição de cobaias no Brasil. Logo, há a necessidade de ampliar pesquisas relacionadas ao tema, para que métodos experimentais que não envolvam animais possam ser melhor desenvolvidos.

Portanto, faz-se imprescindível que o Estado- na condição de garantidor dos direitos individuais- tome providências que visem a amenizar o quadro atual. Para que sejam desenvolvidos experimentos nos quais não haja necessidade de utilizar animais como cobaias, urge que o Governo Federal promova, por meio de verbas governamentais, investimentos nos setores de pesquisa das faculdades federais. Somente assim, os equipamentos necessários poderão ser fornecidos aos pesquisadores, para que modelos experimentais “in vitro”  sejam estudados e aperfeiçoados no Brasil.