O uso de animais em pesquisas e testes científicos no Brasil

A utilização de animais para testes científicos é aprovada no Brasil e a lei conta com obrigações e deveres que protegem os animais de abusos. Um fato recente que ilustra o desrespeito às leis e aos comitês de ética foi a utilização de cães da raça beagle, pelo Instituto Royal, para experiências indevidas e com frequentes maus-tratos. Nesse bojo o uso de animais em pesquisas e testes científicos no Brasil requer especial atenção. Dessa forma, é passível de debate a segurança da vida humana ao testar previamente os medicamentos, bem como a falta de métodos alternativos para ultrapassar a etapa de testes dos produtos.

Primeiramente, nota-se que para a aprovar a utilização de medicamentos e cosméticos em humanos é necessário testa-los previamente. Nessa perspectiva, muitos soros são produzidos injetando os patógenos em animais de grande porte, e retirando desses parte dos anticorpos produzidos, sendo indispensável o uso de animais para a produção dessas imunoglobulinas. À luz dessa ótica, a utilização de animais nos testes de fármacos, antibióticos e até mesmo cosméticos, são extremamente necessários, visto que, é preciso, antes de legalizar esses produtos, a utilização e constatação dos efeitos que isso causará a um organismo vivo. Assim, o uso de seres vivos para os testes são extremante necessários para o desenvolvimento das ciências que geram uma melhor qualidade de vida para a população humana.

Outrossim, tem-se que não há, ainda, como substituir os animais em todos os testes científicos. Nesse quadro, cabe parafrasear o filósofo Maquiavel ao afirmar que, fazem de uma eventual morte o passaporte para evitar outras centenas. Dessa forma, sempre que existir uma maneira alternativa com eficácia comprovada, os animais devem ser substituídos, porém, ainda hoje, precisamos deles para os testes, visto que o mundo ainda apresenta-se carente de métodos alternativos para ultrapassar a etapa de testes que não seja em animais.

Conclui-se, portanto, que medidas são necessárias para a manutenção do uso de animais em pesquisas e testes científicos no Brasil. Cabe ao Estado – agente assegurador de direitos- o enrijecimento das leis que protegem os animais , por meio de fiscalizações periódicas dos laboratórios que utilizam esses animais , com o fito de evitar abusos e extrapolações das leis. Ademais, cabe ao Estado o incentivo à criação de métodos alternativos para testes em animais, por meio da liberação de verbas e montando comitês de pesquisas, com o fito de minimizar o mal-estar causado por essa modalidade de pesquisa  .