O uso de animais em pesquisas e testes científicos no Brasil

O uso de animais em pesquisas científicas no Brasil é permitido e regulamentado. Entretanto, é alvo de polêmica e revolta. A legislação atualmente em vigor que regulamenta o uso de animais em pesquisa científica no Brasil é a lei 11.794, de 2008, conhecida como Lei Arouca. Embora a legislação brasileira infelizmente não proíba a prática desses testes, sete estados brasileiros proibiram testes em animais pela indústria cosmética que usa desta técnica nos seus territórios. São eles: São Paulo, Mato Grosso do Sul, Amazonas, Paraná, Pará, Minas Gerais e Rio de Janeiro.

Primeiramente, é importante ressaltar que existe a Comissão de Ética no Uso de Animais, criada em 2005, e os princípios dessa comissão são analisar quais os projetos e as atividades que envolverão os animais, determinar se existe o mérito, se o uso é justificado e também se os procedimentos serão conduzidos de forma a não ocasionar o sofrimentos nesses animais. Visto que o sofrimento deles é motivo de revolta.

Outrossim, mais de 90% dos medicamentos usados para tratar animais são os mesmos ou muito semlehantes aos desenvolvidos para tratar pacientes humanos. Há pequenas diferenças, mas são superadas pelas semelhanças. Tal fato é utilizado para justificar o porque da maioria das empresas de medicamentos utilizar os animais em pesquisas científicas ou testes. Embora os animais e os humanos possam parecer diferentes, em um nível fisiólogico e anatômico eles são muito parecidos. Porém, isso não justifica o fato deles sofrerem tanto, e desse modo a Lei Arouca deveria ser inexistente e a proibição do uso de animais deveria ser válida em todo Brasil.

Diante do exposto, fica evidente que o uso de animais em testes científicos no país é um problema, por isso, deve ser desestimulada e coibida. E assim, cabe ao Governo Federal, como órgão regulador da sociedade, realizar campanhas para a conscientização da sociedade sobre o uso desses animais e o sofrimento deles por meio de redes sociais e televisão, e mostrar que o uso deles trás ineficácias nos produtos, a fim de demininuir o uso e enfraquecer empresas que realizam tais procedimentos. Ademais, o Poder Legislativo, como responsável pelas leis, deve proibir o uso desses animais e estabelecer multas altas para laboratórios que não cumprirem com essas normas, e a finalidade de proteger os animais e diminuir a crueldade que é ocasionada.