O uso de animais em pesquisas e testes científicos no Brasil

Segundo a Constituição federal, a utilização de animais em testes é proibida perante a lei. No Brasil, a instituição ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), foi instaurada no dia 30 de julho norma que tem como proposito a redução da utilização de animais em testes de produtos hospitalares, cosméticos e produtos de limpeza.

É notório dizer que a norma instaurada pela Anvisa, propõe a utilização de outros métodos que tenham um resultado semelhante ou satisfatório, sendo estes métodos reconhecidos pelo CONCEA (Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal), sendo este orgão responsável por credenciar instituições que utilizam animais em atividades de ensino e pesquisa científica, além de estabelecer normas, monitorar e avaliar técnicas alternativas e testes experimentais. Outrossim, houveram resultados na criação de substitutos, como o cultivo de celulas e tecidos que em sua aplicação possibilitou ainda a redução do número de animais utilizados em pesquisas.

Contudo, em situações adversas ocorre a utilização de animais em pesquisas, para realizar o combate a determinadas doenças que reagem de forma agressiva ou letal ao contato com individuos não vacinados. Porém, ao utilizar células e tecidos cultivados os resultados se tornam relevantes uma vez que existe um controle do experimento, evitando a contaminação de animais que podem contrair a doença e evitar a propagação na população humana e animal.

Em suma, a utilização de animais em estudos ou experimentos, deve ocorrer de forma monitorada, estabelecendo as normas propostas pelo Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (CONCEA) tendo o seu alvará para a realização de estudos que podem envolver a utilização de medicamentos em animais que pode gerar efeitos colateriais. De mesmo modo, se percebe que o número de experimentos utilizando o cultivo de celulas ou tecidos vem aumentando, garantindo a proteção dos animais e uma melhor produtividade nas pesquisas.