O uso de animais em pesquisas e testes científicos no Brasil

Na obra “Utopia”, do escritor britânico Thomas Morus, é retratada uma sociedade perfeita, ausente de problemas e de conflitos. Entretanto, tal situação opõe-se à realidade brasileira atual, uma vez que há inúmeros problemas sobre a utilização de animais em pesquisas e testes científicos no país. Destarte, cabe avaliar que a negligência estatal e a cultura de maltrato aos animais são fatores que promovem a permanência dessa problemática.

Em primeira intância, cabe avaliar o papel fundamental do Estado no que se refere a garantia do bem estar e saúde dos animais. Segundo o jornalista brasileiro Gilberto Dimenstein, em seu livro “Cidadão de Papel”, algumas leis retratadas na Constituição Federal não são colocadas em prática, permanecendo, portanto, apenas em teoria. De maneira análoga, é notório que apesar do Artigo 225 da Magna Carta garantir a integridade e a proteção dos animais, diversos deles sofrem durante testes científicos no Brasil, como, por exemplo, com o surgimento de doenças degenerativas e lesões, contrariando a norma de maior hierarquia jurídica do país.

Outrossim, a cultura de maltrato aos animais é outro aspecto que corrobora para a conservação desse impasse. De acordo com o sociólogo francês Pierre Bourdieu, em seu conceito de “Habitus”, a sociedade incorpora as estruturas sociais impostas a sua realidade e, após incorporada, é naturalizada e difundida de geração em geração. Seguindo essa linha de raciocínio, observa-se que, desde o período colonial, com a exploração de cavalos e cães, os animais sofrem com a violência antrópica, os quais, até hoje, sofrem com o desamparo de certa parcela da população.

Em vista dos argumentos supracitados, medidas são necessárias para mitigar esse problema. Logo, o Ministério do Meio Ambiente deve ampliar as fiscalizações dos maus tratos em Indústrias e Laboratórios, por meio da contratação de profissionais como veterinários e zootécnicos. Isso deve ser feito com visitas mensais em locais onde há testes em animais, a fim de atenuar esse revés e aproximar-se da sociedade de Morus.