O uso de animais em pesquisas e testes científicos no Brasil

Enviada em 20/08/2021

Em 2021, um curta de nome “Salve o Ralph” que mostrava o sofrimento do coelhos em clínicas, trouxe consigo crítica ás indústrias de cosméticos que produzem produtos testados em animais. Esse teve muita visibilidade e movimentou as redes sociais, mas por apenas algumas semanas. Isso porque muitas marcas famosas utilizam do processo para a validação da segurança de seus produtos e como é legal, não há nada que impeça a realização dos testes. Além disso, as testagens em animais não são totalmente eficazes e por isso é necessário questionar se realmente são necessárias. Por isso essas questões precisam ser debatidas para que essa maneira arcaica de testagem seja extinguida.

Em primeira instância, é fundamental expor que apesar da Constituição Federal brasileira garantir a proteção e o cuidado de animais, a legislação não proíbe a prática de testes em animais e nem a comercialização desses, pelo contrário, exige que muitos produtos sejam testados. Tal contradição é mantida por ser uma alternativa menos custosa para as empresas e por ser exigida em vários casos. De acordo com a revista Estadão, apenas 9 das 63 marcas de cosméticos não testam mais em animais e as que testam alegam que onde produzem o processo é obrigatório. Logo, é necessário que esse cenário problemático seja interrompido, para isso, o governo brasileiro precisa agir em prol de mudanças na legislação para que a incoerência presente seja desfeita.

Ademais, atualmente sabe-se que os experimentos em camundongos, coelhos e primatas já não são tão eficientes. De acordo com o pesquisador da Universidade Federal Fluminense Rober Bachinski, apenas 5% á 12 dos produtos testados são aprovados em humanos, tendo, então, 88% á 95% de falha. Por isso, o uso desse método deve ser questionado e substituído por outras formas de testagem existentes como o teste in vitro e em pele 3D que já mostraram ser uma alternativa eficiente, além de outras 14 que foram aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Entretanto, são necessárias iniciativas para que tais possibilidades sejam preferidas em detrimento dos testes em animais.

Diante disso, o Governo brasileiro deve incentivar o uso de opções menos cruéis para testagem de fármacos e cosméticos, por meio de aumento nas taxas e impostos para marcas que fazem experimentos em animais. Além disso, um projeto de lei deve ser entregue à câmara dos deputados. Nele deve constar os fatos sobre os testes em animais e a necessidade de extinguir essa prática no Brasil em virtude dos maus tratos que os animais são sujeitados. Espera-se, com essas medidas, que contradições presentes na Constituição Federal sejam suprimidas e que situações as quais o coelho Ralph passou não façam parte da vida de outros seres vivos.