O uso de animais em pesquisas e testes científicos no Brasil

Enviada em 15/09/2021

Do sagrado ao desprezo

No curta metragem “Salve o Ralph”, um coelho chamado Ralph relata sua trajetória de maus-tratos ao ser cobaia em testes para produtos estéticos humanos. Analogamente, fora da ficção, a utilização de animais com fins de experimentação científica é uma realidade cruel e injusta. Dessa maneira, a falta de cumprimento constitucional - aliada a leis brandas - e a comodidade financeira promovem a proliferação de Ralphs.

Em primeira análise, no Egito antigo os animais eram vistos como representações divinas na Terra, e com isso, maus-tratos se resumiam em pena de morte ao agressores. De modo controverso, na contemporaneidade, apesar da existência de uma constituição que assegure a preservação da fauna e da flora, episódios como o caso dos beagles do instituto a Royal - no qual, 178 cachorros foram encontrados em situações precárias após testes de produtos estéticos - são comuns e impunes. Dessa forma, expõe-se a necessidade de leis mais rígidas e fiscalização mais eficiente, para que, a carta magna não seja apenas um enfeite nacional.

Ademais, os testes científicos em animais já formam um conjunto de procedimentos ultrapassados, uma vez que sua eficácia não é total. Com isso, evidência-se através do Projeto de Esperança Animal (PEA), que a diferença biológica entre o ser humano e os animais utilizados em tais crueldades, já é suficiente para que seus resultados sejam invalidados. Dessa forma, a tecnologia já é capaz de suprimir essa questão, com o desenvolvimento de células humanas in vitro, contudo, essa prática tem custos elevados, o que permite que diversas empresas se acomodem financeiramente à utilização animal.

Dado o exposto, é notório a necessidade em cessar o sofrimento animal para fins estéticos e medicamentosos, sendo que há alternativas - mais eficazes - para tais questões. Dessa forma, urge ao Poder Legislativo criar leis mais rígidas, e por meio do Ministério da Justiça, garantir seu cumprimento com o aumento da frota de fiscais aos meios científicos, a fim de que a constituição seja respeitada. Além disso, cabe ao Ministério da Ciência e Tecnologia incentivar e divulgar novos meios de realizações experimentais no meio técnico-científico, para que curta metragens como “Salve o Ralph” sejam apenas uma arte ficcional, sem nenhum vínculo com a realidade.