O uso de animais em pesquisas e testes científicos no Brasil

Enviada em 21/09/2021

No livro “Flores para Algernon”,de Daniel Keyes, é retratado o uso do camundongo Algernon em experimentos que tentam ampliar o quociente de inteligência dos humanos.Contudo,na narrativa,o ser vivo acaba falecendo, devido aos efeitos colaterais das experiências.Fora da obra literária,no entanto, tal realidade de mortalidade de animais pelo seu uso em testes científicos, hodiernamente,configura-se como uma realidade brasileira,possibilitada não só pela a ineficiência do regimento da leis,mas também pela influência econômica que impede, muitas vezes,o consumo de produtos não testados em animais.

Em primeira análise, é indubitável que inépcia em garantir o cumprimento das leis esteja entre um dos fatores que dificultam a atenuação dessa triste conjuntura. Essa atitude, vai ao encontro do pensamento de Gilberto Dimenstein, jornalista brasileiro, ao afirmar que embora as leis sejam asseguradas no plano teórico, na prática elas não ocorrem, já que são subtraídas pelo Estado.Nesse sentido, em consonância com o pensamento do intelectual, mesmo que a Declaração Universal dos Direitos dos Animais garantam à vida e o respeito a esses seres, percebe-se que tal prerrogativa não é reverberada no território brasileiro, tendo em vista que atitudes como a do Instituto Royal(acusada de mau-tratos contra os animais nos testes) ainda continuam ocorrendo no país. Isso, por sua vez, mostra-se preocupante, pois percebe-se que a ética e as leis estão sendo negligenciados, possibilitando  que casos de descaso e morte desses animais, como vivenciado por Alegron no livro, sejam perpetuados.

Em segunda análise, é importante destacar as discrepâncias econômicas como um dos motivos que dificultam o acesso a produtos que não testam em animais.Nessa perspectiva, segundo Sérgio Buarque de Holanda,escritor brasileiro,a segregação é uma característica própria da sociedade brasileira.Sob esse viés,é imprescindível destacar que grande parte da população brasileira vive com menos de um salário mínimo, assim esses acabam, por vezes, descurando se o produto ou marca é considerado “cruelty free”, já que possuindo dinheiro apenas para suprir as necessidades básicas irão considerar o preço como fator crucial.Assim,é evidente a necessidade de baratear e facilitar esses produtos.

Destarte, mais medidas são necessárias para a resolução do impasse. Logo, cabe ao Poder Judiciário, em conjunto com o Poder Legislativo,garantir penas mais severas àqueles que descumprirem com o previsto na lei, por meio de reformas na legislação-que aumentem o tempo de reclusão pelo crime-com o fito de reverter essa triste realidade de maus-tratos contra animais.Outrossim,cabe ao Governo diminuir a cobrança de impostos sobre produtos que não testam em animais,facilitando consumo.Como efeito social, haverá cidadãos que prezam pela preservação da vida ,fazendo com que casos de trotura e morte de animais,como em “Flores para Algernon”, permaneçam apenas na ficção.