O uso de animais em pesquisas e testes científicos no Brasil

Apesar de previsto na lei 12.794 de outubro de 2008, sobre a utilização de animais em atividades de ensino e pesquisa científica, muito se tem discutido, hodienamente, acerca dessa prática pela comunidade socio-científica, levantando questionamentos sobre até que ponto essa prática necessita ser exercida e como substituir esses meios por uso de tecnologias, resguardando a ética.

Em primeira instância, é indispensável pontuar que, apesar de avançadas as pesquisas, o teste em bichos ainda são imprescindíveis, visto que, segundo membro do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea), para avaliar a segurança e eficácia de produtos em contato com a pele humana, necessita-se de experimentos in vivo, seres vivos, antes de serem substituidos pelos testes in vitro, inteiramente.

Porém, sobre outra pespectiva, convém lembrar que a adoção dessa prática pode gerar aumento de violência contra os irracionais, atravéz de usos desnecessários, quando apresentadas outras alternativas ou descumprindo cláusulas da legislação supracitada, levando a morte de seres vivos desnecessáriamente. Exemplo disso foi o caso no Instituto Royal, em São Paulo (2013), onde diversos cães da raça Beagle eram submetidos a testes irregulares que resultaram em vômito, convulções, diarreia, ferimentos e até multilações, além da morte de muitos desses seres vivos.

Destarte, para que o uso de animais para pesquisas e testes científicos no Brasil seja atenuadas, faz-se preciso ações por parte do governo e comunidade científica. Para isso, é necessária a união do Ministério da Ciência, Tenologia e Inovações com a Concea, e outras ONGs apoiadoras da causa, para aumentar os investimentos em técnicas in vitro e, futuramente, substituir, absolutamente, esses testes em animais, além de maior apoio da Vigilância Sanitária para fiscalizar os orgãos adeptos ao usos de animais, para que casos de violência e abusos, como o supradito, sejam exterminados, visando a melhoria da tecnologia científica e erradicação do uso de animais em testes e estudos científicos no Brasil.